O argumento apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi o de que o aumento do IOF) ajudará a frear o consumo
O argumento apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante reunião da última quarta-feira, no Palácio do Planalto, foi o de que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ajudará a frear o consumo, além de garantir receita adicional ao governo. Essa dupla função das medidas foi ressaltada por Mantega, que manifestou, pela primeira vez, preocupação com a forte expansão da demanda dos últimos meses.
Não foi por outra razão que a alíquota do IOF nas operações de crédito das pessoas físicas foi dobrada, antes de ser elevada em 0,38 ponto porcentual como as demais. O crédito que mais cresce é o destinado às pessoas físicas, que aproveitam a ampliação do prazo dos financiamentos para comprar bens de consumo duráveis.
Antes de ser apresentado a Lula, o pacote de medidas foi discutido com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que concordou. Há algum tempo, Meirelles faz chegar ao Palácio do Planalto os seus temores com o ritmo de crescimento da demanda e da inflação.
Na análise que fez ao presidente, Mantega disse que a inflação nas últimas semanas apresentou aceleração um pouco mais forte do que o governo esperava. Ele mostrou também dados sobre a evolução do consumo, alavancado pelo aumento da massa salarial e pela explosão do crédito.
De acordo com os números de Mantega, o total das operações de crédito do sistema financeiro, com recursos livres e direcionados, chegou muito perto de R$ 1 trilhão no fim de dezembro, o que representou aumento de 160% em relação ao saldo de dezembro de 2002.
O encarecimento do crédito, provocado pela elevação do IOF e pelo aumento de 9% para 15% da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga pelos bancos, ajudaria a esfriar o consumo, disse Mantega na reunião. O esfriamento será apenas do ritmo de crescimento, explicou, pois o governo deseja que a expansão do crédito continue.
Na entrevista concedida na quarta-feira para anunciar o pacote de medidas destinadas a compensar a perda de receita com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o ministro da Fazenda admitiu o efeito da elevação do IOF sobre o consumo. "As medidas jogam um pouquinho de água na fervura", disse Mantega. "Elas encarecem um pouquinho o crédito e poderão reduzir o seu ritmo de crescimento."
O receio do governo é o de que o repique da inflação possa levar o Banco Central a subir novamente os juros. Se isso vier a ocorrer, será o pior dos mundos, avaliam os técnicos do Ministério da Fazenda. Talvez o temor de que "o pior possa acontecer" tenha levado a equipe de Mantega a propor o encarecimento do crédito como forma de tentar conter a demanda.
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