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Justiça nega interdição imediata de obras do Masp

Juiz alega que 'não se tem notícia' de risco para o público ou para o acervo.
Justiça nega interdição imediata de obras do Masp

Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta quinta-feira (17) o pedido de urgência na liminar da promotora Mariza Schiavo Tucunduva para interdição temporária e a transferência do acervo do Museu de Arte de São Paulo (Masp) para a Pinacoteca do Estado, conforme pedido protocolado pelo Ministério Público. A promotora alegou, na quarta-feira (16), que o prédio não tem alvará de funcionamento nem licença dos bombeiros.

Em sua sentença, o juiz Marcus Vinícius Kiyoshi, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, destaca que sua decisão é em relação à urgência pedida pelo MP e que a transferência das obras e a interdição do MASP não estão descartadas. A decisão sairá após a Prefeitura se manifestar. O prazo determinado na sentença é de 72 horas a partir da publicação no Diário Oficial, que deve acontecer nesta sexta-feira (18).

No texto, o juiz afirma que não há risco efetivo tanto para o público quanto para as obras. Ele destacou que, antes do furto das telas "Retrato de Suzanne Bloch", de Pablo Picasso, e "O lavrador de café", de Cândido Portinari, em 20 de dezembro de 2007, "não houve notícia de que as demais obras, que estão localizadas no Museu há longo tempo, tenham sofrido dano em sua permanência no local." E que, "em anteriores exposições, muitas delas com público maior do que o atual, também não se tem notícia de efetivo risco à coletividade."
Ele alegou ainda que a documentação reunida pelo MP é insuficiente para assegurar que, no caso de aceito o pedido de interdição, a Pinacoteca tenha condições de receber o acervo. Além disso, o juiz destacou que faltou ao MP detalhar o transporte e planejamento logístico para a transferência das cerca de 8.000 obras de arte avaliadas em US$ 1,2 bilhão.

Condições de segurança
No seu pedido, Mariza, que é promotora de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), alegou que faltavam condições de segurança para as obras e para os funcionários e visitantes do museu, destacando que o espaço nunca teve alvará de funcionamento em seus 40 anos de existência.

Em nota divulgada na quarta, o conselho do Masp informou que está "tomando as atitudes judiciais necessárias" para solucionar as pendências apontadas pela promotora.

Justiça nega interdição imediata de obras do Masp.

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Por: Felipe Campos | Imprimir