Categoria Geral  Noticia Atualizada em 31-01-2008

Cotas voltam a valer na UFSC
TRF da 4ª Regi�o derrubou a liminar que suspendia a reserva de vagas
Cotas voltam a valer na UFSC

As cotas na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC ) voltaram a valer nesta quinta-feira (31). O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, da 3� Turma do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o suspendeu a liminar que cancelava o sistema de reserva de vagas na universidade. Segundo a assessoria de imprensa do TRF4, o recurso da UFSC entrou no sistema na quarta-feira (30) � noite e foi avaliado nesta manh�. (Leia aqui a �ntegra da decis�o).

A suspens�o das cotas havia sido determinada no �ltimo dia 18 pela 4� Vara Federal da capital catarinense. Ao analisar o recurso interposto pela UFSC, o magistrado entendeu que, tendo em vista a jurisprud�ncia sobre o assunto no TRF4, deve ser suspensa a liminar. O m�rito da a��o ainda ser� analisado pela 3� Turma do tribunal em data a ser definida.

Na decis�o, o desembargador diz que "O interesse particular n�o pode prevalecer sobre a pol�tica p�blica; ainda que se admitisse les�o a direito individual - que me parece ausente ante o fato de que o Impetrante conhecia a limita��o, concorreu para cotas j� predeterminadas -, n�o se poderia sacrificar a busca de um modelo de justi�a social apenas para evitar preju�zo particular".

Com a decis�o do TRF4, os estudantes cotistas que temiam perder as vagas por causa da decis�o de primeira inst�ncia poder�o se matricular normalmente nos dias 14 e 15 de fevereiro, conforme previa o calend�rio do edital do vestibular 2008.

H� pelo menos 55 a��es na Justi�a Federal de Santa Catarina questionando o sistema de cotas, algumas dos pr�prios candidatos e outra do Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (Sinep/SC). As liminares que t�m sido favor�veis em primeira inst�ncia, normalmente s�o derrubadas pelo TRF4. Nenhuma delas chegou em �ltima inst�ncia.

"Ainda n�o estou sabendo da decis�o, n�o recebi nada oficialmente. Estou ansioso, mas prefiro aguardar a informa��o concreta. Se a informa��o for realmente verdadeira, isso � �timo. Vou ficar na posi��o de 'ver para crer'", disse o professor Edemir Costa, presidente da Comiss�o Permanente dos Vestibulares (Coperve). Segundo ele, a universidade sempre trabalhou com a hip�tese das cotas voltarem a valer. "A gente sempre teve essa expectativa"

Alegria de uns, tristeza de outros
Com a decis�o, Gilmar Ten�rio de Melo, 21, que mora em S�o Bernardo do Campo, na Grande S�o Paulo, disse que vai passar o carnaval feliz. Ele � um dos cotistas que temiam perder a vaga na UFSC. "Eu estava achando que as cotas n�o iam voltar. Agora que minha aprova��o est� garantida, vou procurar um lugar para morar", disse ao G1 ao saber da not�cia. O calouro de engenharia de controle e automa��o vai para Florian�polis para fazer a matr�cula e procurar uma rep�blica.

J� o n�o-cotista Thiago Marcos Nahas de Faria, 19, ficou decepcionado ao saber da decis�o. "N�o acredito, que desgra�a", comentou quase sem palavras. Candidato ao curso de engenharia de controle e automa��o, ele fez 73,7 pontos, mas n�o foi aprovado. O �ltimo candidato negro de escola p�blica que foi aprovado nessa carreira fez 32,41 pontos. Sem as cotas e com essa pontua��o, ele acredita que conseguiria uma vaga no curso. "Quero ver como os cotistas que fizeram uma pontua��o baix�ssima e foram aprovados v�o acompanhar o curso", disse.

Faria foi aprovado em engenharia mec�nica na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e afirmou que vai come�ar a faculdade e estudar para entrar na UFSC no pr�ximo vestibular. "O curso que eu quero mesmo � o de controle e automa��o", afirmou.

A reclama��o dos n�o-cotistas

A principal reclama��o dos n�o-cotistas que n�o foram aprovados no vestibular foi o crit�rio de pontos m�nimos adotado pela UFSC para considerar o candidato apto � classifica��o.

Segundo o professor Costa, para disputar a classifica��o o candidato teria de acertar pelo menos tr�s das dez quest�es de portugu�s, somar 20 pontos nas demais disciplinas (sem zerar em nenhuma delas), tirar pelo menos nota 3 na reda��o e n�o zerar no conjunto de nenhuma das tr�s quest�es discursivas. Na pr�tica, o vestibulando precisa fazer 29,1 pontos entre os 96 poss�veis para n�o ser desclassificado.

No caso de medicina, por exemplo, n�o foi preciso acertar nem metade da prova para conseguir ser aprovado pelo sistema de cotas para negros de escolas p�blicas. O �ltimo aprovado pelas vagas universais conseguiu 81,04 pontos, contra 70,35 pontos conquistados pelo estudante de escola p�blica e 44,33 pontos do vestibulando negro e de escola p�blica.

Segundo Costa, esses critr�rios sempre foram usados para aprova��o na UFSC porque a prova do vestibular � a mesma para todos os cursos. "N�o podemos aumentar demais a nota de corte sen�o estar�amos prejudicando outras carreiras menos concorridas. Esse crit�rio � um balan�o entre todos os cursos que a universidade oferece", disse.

As cotas
Este � o primeiro processo seletivo da universidade com sistema de cotas. Das 4.095 vagas da UFSC, 20% foram destinadas para estudantes que cursaram integralmente o ensino fundamental e m�dio em escolas p�blicas e 10% para negros que estivessem na mesma condi��o. As 819 vagas para alunos de escolas p�blicas foram preenchidas e das 414 vagas destinadas para negros, 323 foram preenchidas. As demais foram remanejadas para a concorr�ncia geral.

A lista de aprovados no vestibular 2008 da UFSC foi divulgada no dia 28 de dezembro. Veja os classificados aqui. A universidade tamb�m divulgou as notas dos candidatos classificados por curso, as notas dos candidatos oriundos de escola p�blica classificados e as notas dos candidatos autodeclarados negro classificados.

Cotas voltam a valer na UFSC, TRF da 4� Regi�o derrubou a liminar que suspendia a reserva de vagas.

Fonte:

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Por:  Felipe Campos    |      Imprimir