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MP inicia investigação contra três ministros

Os primeiros servidores de alto escalão do governo a serem investigados pelo Ministério Público Federal
MP inicia investigação contra três ministros

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Os primeiros servidores de alto escalão do governo a serem investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo uso abusivo do cartão de crédito corporativo" pago pelo dinheiro do contribuinte" serão os ministros das Secretarias Especiais de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, e de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, e o do Esporte, Orlando Silva.

O procurador da República no Distrito Federal, Carlos Henrique Martins, responsável pelo inquérito instaurado na semana passada para apurar irregularidades no uso do cartão, disse que as investigações começam pelos três, mas serão ampliadas, à medida que surgirem novas suspeitas: "Toda vez que houver um indício de irregularidade ou má utilização do cartão vamos investigar. Não vamos investigar todos os ministros, mas todos aqueles sobre os quais houver notícias ou indícios de utilização equivocada do cartão." Segundo ele, o MPF aproveitará as investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre Matilde e Gregolin.

Comprovadas as irregularidades no uso do cartão, poderá ocorrer ação de improbidade administrativa e a punição inclui devolução ao erário dos prejuízos financeiros causados ao Estado, multa civil, suspensão dos direitos políticos e perda da função pública.

Farra" Diante das denúncias sobre a farra de ministros com o cartão o Ministério do Planejamento e a Controladoria-Geral da União anunciaram nesta quinta-feira novas regras para o uso do benefício. A partir de agora, ficam proibidos os saques em dinheiro para pagamento de despesas cobertas pelo cartão, exceto para os "órgãos essenciais"" Presidência e vice-presidência da República, Ministérios da Saúde e Fazenda, Polícia Federal e os escritórios do ministério das Relações Exteriores fora do Brasil.

Os ministros poderão sacar 30% do limite do cartão, caso apresentem alguma justificativa. Além disso, as novas normas proíbem o uso do cartão para pagamento de passagens aéreas e diárias a servidores. O governo também deve encerrar nos próximos 60 dias todas as contas correntes abertas em nome de servidores para custear despesas de baixo valor. O decreto que implantará as novas regras deve ser assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira.

No ano passado, os gastos totais do governo com o cartão corporativo foram de 75,6 milhões de reais, um aumento de 129% em relação a 2006. Tais números são explicados com base na fatura do cartão de alguns ministros, como Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), que pagou inclusive contas em um free shop com o dinheiro da União.

O ministro Altemir Gregolim (Pesca) utilizou o cartão para custear um almoço de 512,60 reais em uma churrascaria, enquanto o ministro Orlando Silva (Esporte), pagou com verba pública os 8,30 reais que gastou em uma loja de tapiocas.

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Por: Giulliano Maurício Furtado | Imprimir