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Gabriel Tanure Sad
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Tribunal cassa liminar que liberava venda de bebidas
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O governo proibiu a venda de bebidas alco�licas em rodovias a partir desta sexta (1º). Foto: www.g1.com.br O Tribunal Regional Federal do Distrito Federal cassou a liminar concedida nesta madrugada que liberava a venda de bebidas alco�licas em rodovias federais do DF. O governo proibiu, atrav�s de medida provis�ria, a venda de bebidas alco�licas nas rodovias federais de todo o pa�s a partir desta sexta-feira (1�). A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) recorreu da decis�o concedida pelo mesmo tribunal nesta madrugada ao Sindicato dos Hot�is, Bares, Restaurantes e Similares (Sindhobar), autorizando a continua��o da venda de bebidas nas rodovias do DF. Nos recurso, a AGU argumentou que o Supremo Tribunal Federal (STF) j� considerou constitucionais algumas leis estaduais que pro�bem a venda de bebidas nas estradas. A advocacia defendeu tamb�m que estudos apontam que a restri��o �s bebidas ajudou a reduzir acidentes. A partir desta sexta-feira ficou proibida a comercializa��o de bebidas alco�licas em rodovias federais. A Pol�cia Rodovi�ria Federal emitiu um comunicado para os estabelecimentos que ficam � beira das estradas, avisando da proibi��o. Shoppings e supermercados n�o poder�o vender bebida alco�lica. O descumprimento da MP implica multa de R$ 1.500, e a reincid�ncia dobra o valor. Em Bras�lia, as BRs entram no per�metro urbano e levam a restri��o para chopperias, shoppings e churrascarias. Nas estradas s�o mais de 600 bares, restaurantes e mot�is. Todos eles vendem bebidas alco�licas livremente. No Distrito Federal, a medida vale para algumas estradas, como a BR -060 (que vai para Goi�nia), a BR-070 (que segue para �guas Lindas), a BR-080 (que liga Brazl�ndia a Padre Bernardo) e BR-251 (que vai para Una�, em Minas Gerais). A regra tamb�m vale para outras tr�s BRs que passam pelo Distrito Federal, que formam praticamente uma mesma estrada: a BR-040 (que vem do Rio de Janeiro ao Park Way), a BR-450 (vai do Park Way ao Colorado), e a BR-020 (do Colorado seguindo para o Nordeste). O Supremo Tribunal Federal (STF) j� recebeu tr�s mandados de seguran�a em nome de estabelecimentos comerciais reivindicando a queda da proibi��o da venda de bebidas alco�licas nas rodovias federais. Se aceitos, os mandados devem beneficiar apenas os autores das a��es. Um dos mandados foi solicitado por um restaurante localizado na rodovia Rio-Santos, no munic�pio de Itagua� (RJ). As outras duas a��es s�o de estabelecimentos no Distrito Federal. A ministra Ellen Gracie, presidente da corte do STF, pediu � Presid�ncia da Rep�blica explica��es sobre a medida provis�ria que regulamentou o veto. O presidente Luiz In�cio Lula da Silva tem at� dez dias para responder os questionamentos. Tribunal cassa liminar que liberava venda de bebidas O governo proibiu a venda de bebidas alco�licas em rodovias a partir desta sexta (1�). Fonte:
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| Por: Gabriel Tanure Sad | Imprimir |
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