Categoria Policia  Noticia Atualizada em 08-02-2008

Menina é presa por 13 dias em cadeia de Goiás
Representantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos visitaram a unidade
Menina é presa por 13 dias em cadeia de Goiás
Foto: Marcello Casal Jr/ABr

Uma menina de 14 anos ficou presa por 13 dias na Cadeia Pública de Planaltina. De acordo com a direção da unidade, a garota foi liberada nesta sexta-feira (8), após a intervenção de representantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça.

O assessor da Secretaria Especial dos Direitos Humanos Fábio Silvestre foi até a cadeia para conversar com a garota nesta sexta-feira. Silvestre explicou ao G1 que a menina foi detida após uma tentativa de roubo e mantida no local por não existir uma unidade apropriada para menores na cidade.

"Com a nossa ida à cidade, o juiz determinou uma diligência para localizar alguém da família que pudesse se responsabilizar pela garota. Solicitamos que ela fosse devolvida à família, já que esse ato infracional não precisa de internação. Em último caso, pedimos que fosse encaminhada para uma instituição adequada em Goiânia", afirma Silvestre.

O diretor da Cadeia Pública, Reinaldo da Rocha Brito, afirmou que houve dificuldade para encontrar um responsável pela adolescente. "A mãe da menina não queria vir buscá-la, mas a Justiça conseguiu encontrar uma tia para ficar responsável. Ela tem um histórico complicado e a família não demonstra interesse por ela", diz.

Cela separada
A garota dividiu a cela com outras três mulheres que cumprem pena na Cadeia Pública. O local abriga também 110 homens, mas tem capacidade para 49.

O diretor da cadeia afirma que mulheres e menores sempre são enviados para a cadeia pública da cidade por não existir um local apropriado para esses infratores. "Elas ficam em celas diferentes e não possuem nenhum contato com homens. O banho de sol é separado e as refeições são feitas na cela, não saem de lá", diz. "Não houve abuso, ameaças ou maus-tratos contra a menina."

Sem justificativa
O presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ricardo de Moraes Cabezon, afirma que, mesmo entre mulheres, a menina não poderia ficar em uma cadeia. Ele explica que adolescentes devem ser enviados para instituições que estimulem a reabilitação com trabalho, atividades educativas e suporte psicológico.

"Em um presídio, há todo o tipo de criminosos. Por causa da idade e da compleição física, a própria situação fragiliza o adolescente, que ingressa no local devendo favores de proteção e tem de sucumbir a uma série de situações dentro de uma cadeia", afirma Cabezon.

Para o advogado, o fato de não existir locais específicos para jovens ou mulheres detidos não justifica misturar todos os detentos em um mesmo local. "É um descaso do governo, uma afronta aos direitos fundamentais da sociedade. Assim, o governo aproxima jovens que cometeram erros de pessoas que tiveram a vida destruída pela criminalidade", diz.

Menina é presa por 13 dias em cadeia de Goiás. Representantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos visitaram a unidade.

Fonte:

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Por:  Felipe Campos    |      Imprimir