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Liminar autoriza venda de álcool em estrada de RS

Decisão abrange estabelecimentos filiados a sindicato em seis municípios

A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) concedeu, na segunda-feira (11), uma liminar ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Novo Hamburgo que permite a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos localizados às margens da rodovia BR-116.

A decisão abrange os associados do sindicato dos municípios de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Ivoti, Dois Irmãos e Sapiranga (todas no Rio Grande do Sul), que moveram ação contra a medida provisória que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

Para a Justiça, não adianta proibir a venda de bebidas alcoólicas às margens de estradas federais já que o comércio é livre em outras áreas da região.

Liminar autoriza venda de álcool em estrada de RS. Decisão abrange estabelecimentos filiados a sindicato em seis municípios.

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Por: Felipe Campos | Imprimir