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Receita divulga prazo de entrega do IR 2008

Expectativa da Receita � de receber 24,5 milh�es de declara��es neste ano

A Receita Federal informou nesta segunda-feira (18) que come�a a receber no dia 3 de mar�o deste ano, at� 30 de abril, as declara��es do Imposto de Renda Pessoa F�sica (IRPF) 2008, ano-base 2007. O programa do IR deste ano estar� dispon�vel para "download" na p�gina do �rg�o na internet a partir do dia 3 do pr�ximo m�s.

Deste modo, os contribuintes ter�o, neste ano, dois dias a menos para declarar do que 2007, quando as declara��es come�aram a ser recebidas pelo �rg�o em 1� de mar�o. "O primeiro dia �til de mar�o � o dia 3, segunda-feira. Por isso decidimos passar a receber neste dia. Para ter algu�m para tirar d�vidas dos contribuintes", disse o supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir.

Quem tiver d�vidas, pode ligar para o telefone da Receita Federal, que � 0300-789-0300. O custo � de uma liga��o local. A expectativa do �rg�o � de receber 24,5 milh�es de declara��es neste ano, contra 23,5 milh�es no ano de 2007. Quem n�o apresentar o documento at� o fim do prazo, em 30 de abril pr�ximo, est� sujeito a uma multa m�nima de R$ 165,74.

As declara��es do Imposto de Renda 2008 poder�o ser apresentadas de tr�s formas: pela internet, com download do programa na p�gina do �rg�o; por meio de disquete nas ag�ncias do Banco do Brasil ou Caixa Econ�mica Federal; ou em formul�rios, nas ag�ncias de Correios. Neste �ltimo caso, h� o custo de R$ 3,50.

Novidades
Entre as principais novidades do Imposto de Renda Pessoa F�sica (IRPF) 2008 est� uma restri��o maior ao uso de formul�rios. Segundo Adir, da Receita Federal, o �rg�o recebeu 304 mil declara��es por escrito em 2007. A expectativa � que haja uma redu��o neste ano. "As declara��es via internet ou disquete facilitam o controle por parte da Receita", explicou Adir.

Quem desejar incluir dependentes nas declara��es neste ano, por exemplo, ser� obrigado a fazer a entrega pela internet, ou via disquete. Quem participou de quadro societ�rio de empresa, quem pretenda beneficiar-se de dedu��es de livro caixa, ou efetuou declara��es ao partido pol�tico tamb�m dever� entregar por meio eletr�nico.

Outra novidade � que os rendimentos recebidos de pessoas f�sicas (sujeitos ao carn� le�o), no caso de tributa��o simplificada, dever�o ser informados m�s a m�s. A informa��o do n�mero da �ltima declara��o, neste caso a do ano de 2007, tamb�m ser� obrigat�ria. Quem n�o souber o n�mero dever� ir a uma unidade da Receita Federal. Tamb�m passa a ser obrigat�rio que o contribuinte informe o CPF, ou CNPJ, do benefici�rio no caso de doa��es.

Obrigatoriedade
As regras para obrigatoriedade de entrega da declara��o do Imposto de Renda permaneceram praticamente as mesmas em 2007. S�o obrigadas a apresentar o documento as pessoas f�sicas que receberam mais do que R$ 15.764,28. Em 2007, estava obrigado a declarar quem recebeu mais de R$ 14.992,32. A mudan�a refere-se � corre��o de 4,5% da tabela do IR neste ano.

Tamb�m s�o obrigados a declarar IR os contribuintes que tiveram rendimentos isentos, ou n�o tribut�veis, de pelo menos R$ 40 mil no ano passado, ou quem teve receita bruta de atividade rural superior a R$ 78.821,40. Quem realizou, no ano passado, opera��es em bolsa de valores, de mercadorias e de futuro, tamb�m deve entregar a declara��o em 2008. As pessoas f�sicas que tinham, no fim do ano passado, R$ 80 mil em posses tamb�m est� declarado a entregar o IR 2008.

As pessoas f�sicas que passaram � condi��o de residentes no Brasil em 2007, ou que participaram de quadro societ�rio de empresa como titular, s�cio ou cooperado, tamb�m s�o obrigadas a declarar IR neste ano. Aqueles que realizaram aliena��o de bens, na qual foi apurada ganho de capital no ano passado, tamb�m tem de apresentar o documento.

Completa e simplificada
A Receita Federal lembra que os contribuintes podem optar por dois modelos na entrega do documento: simplificado ou completo. A regra para fazer a declara��o simplificada continua a mesma: desconto de 20% na renda tribut�vel. Este desconto substitui todas as dedu��es legais da declara��o completa. Neste ano, o limite do desconto � de R$ 11.669,72 (em 2007, foi de R$ 11.167,20) para a declara��o simplificada.

No caso da dedu��o por dependentes, poss�vel apenas por meio da declara��o completa, o valor subiu de at� R$ 1.516,32 em 2007 para at� R$ 1.584,60 neste ano. Nas despesas com educa��o (ensino infantil, fundamental, m�dio, t�cnico e superior, o que engloba gradua��o e p�s-gradua��o), o limite individual de dedu��o passou de at� R$ 2.373,84 no ano passado para at� R$ 2.480,66 neste ano, tamb�m dispon�vel somente no modelo completo.

Para despesas m�dicas, as dedu��es continuam sem limite m�ximo. Podem ser deduzidos pagamentos a m�dicos, dentistas, psic�logos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudi�logos, hospitais, al�m de exames laboratoriais, servi�os radiol�gicos, aparelhos ortop�dicos e pr�teses ortop�dicas e dent�rias.

D�bito em conta corrente
A possibilidade de pagar o imposto devido (parcelado em at� oito vezes) pelo d�bito autom�tico, que come�ou ser permitida em 2007, tamb�m foi mantida pela Receita Federal neste ano.

No entanto, segundo o �rg�o, o d�bito s� ser� permitido para declara��es entregues dentro do prazo (de 3 de mar�o a 30 de abril) e o valor de cada parcela, que � mensal, n�o pode ser inferior a R$ 50. O d�bito autom�tico acontecer� sempre no �ltimo dia �til de cada m�s.

INSS de empregados dom�sticos
Outra novidade do IR 2007, que foi mantida neste ano, � a possibilidade de dedu��o da contribui��o para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da contribui��o patronal do empregado dom�stico - limitado a um por declara��o. Os empregadores recolhem uma al�quota mensal de 12% do sal�rio do empregado dom�stico.

Segundo a Receita Federal, a dedu��o est� limitada a R$ 593,60 neste ano, contra R$ 522,00 em 2007 - valor que p�de ser acrescido de R$ 12,00 a R$ 14,00 dependendo do m�s de pagamento.

Receita divulga prazo de entrega do IR 2008. Expectativa da Receita � de receber 24,5 milh�es de declara��es neste ano.

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Por: Felipe Campos | Imprimir