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Pauta do Legislativo está lotada de projetos inusitados

Em Niterói, vereador propôs compra de ambulância com CTI para cães
Pauta do Legislativo está lotada de projetos inusitados

Foto: Alícia Uchôa

Propostas como o uso obrigatório de fraldão em cavalos na Ilha de Paquetá, a proibição do uso da máscara nas fantasias de bate-bola ou a criação do dia do frescobol, podem parecer brincadeira. Mas, vez por outra, elas monopolizam a atenção de parlamentares na Assembléia Legislativa do Rio e das câmaras municipais do estado. São projetos de lei que, embora inusitados, entram na pauta e até viram leis. Apesar de garantirem que fazem um trabalho sério, deputados e vereadores fluminenses admitem que projetos curiosos entram com certa freqüência na ordem do dia.

No último dia 15, o deputado estadual Flávio Bolsonaro apresentou na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) o projeto de lei que pede o tombamento do uniforme preto e da insígnia da caveira do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar. No entanto, o Instituto Estadual de Patrimônio Cultural (Inepac) garantiu que não pratica esse tipo de preservação.

Na Alerj, somente em 2007, foram apreciados mais de mil projetos de lei. Alguns bastante curiosos, como o da proibição da máscara da fantasia de bate-bola, da proibição do carona em motos, da transferência de todos os feriados que caiam em dia de semana para o domingo. Isso, sem falar dos inúmeros projetos criando datas especiais para homenagear classes profissionais, religiões e nacionalidades diversas.

Fraldão para cavalo virou lei
Na Câmara do Rio, o uso de fraldão por cavalos virou lei municipal em setembro de 2007. Mas outros projetos inusitados, curiosos e polêmicos ainda tramitam pela casa. Entre eles, a instituição do girassol como símbolo da cidade, a proibição de distribuição de brindes infantis em bares, restaurante e lanchonetes, o tombamento do Parque Peter Pan, em Copacabana, ou a regulamentação que obriga os anúncios classificados de imóveis a informar o valor do IPTU, do condomínio, o parcelamento do pagamento, a metragem do terreno e a área construída, entre outros dados.

Entre as propostas curiosas, a maioria, diz respeito à criação de datas comemorativas. Elas vão desde a Semana da Umbanda e das Religiões Afro-Brasileiras, passando pelo Dia da Igreja Presbiteriana do Riachuelo, até chegar ao Dia do Libanês ou ainda o Dia do Fluminense. Mas não faltam o Dia do Protético, do Bombeiro e do Taxista. Este último inclusive, no seu dia, 25 de julho, de acordo com o projeto de lei, poderia cobrar, se quisesse um adicional sobre a tarifa.

Orientação para evitar o ridículo
O vereador de Niterói, na Região Metropolitana, Wolney Trindade, que está em seu sétimo mandato, diz que não existe câmara municipal ou assembléia legislativa sem projetos inusitados. Segundo ele, faz parte da história democrática dessas casas. No entanto, afirma que sempre que pode orienta os colegas para não cair no ridículo e ver a credibilidade do partido ameaçada.

"Acontece em todo canto, até no exterior. Em Niterói, teve um vereador que pedia num projeto para que toda ambulância veterinária tivesse CTI. Ora, se a cidade não tem nem para o ser humano, como é que vamos aprovar ambulância especial para cachorro? Em países desenvolvidos e com muito dinheiro como o Canadá, isso pode acontecer. Mas aqui no Brasil temos problemas sérios para resolver. O parlamentar tem de avaliar o que realmente é importante para a população", disse Trindade.

Dia do Corno foi retirado da pauta
Em 2006, o vereador Marcos Rocha, da Câmara de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, ficou famoso por tentar criar o Dia do Corno. O projeto de lei nasceu de uma solicitação do Clube do Corno, que se inspirou no episódio de seqüestro do ônibus da linha 499. Os passageiros foram feitos de refém durante todo o dia por um desempregado que queria reatar o casamento com a ex-mulher, que ele acusara de traição. O projeto criou tanta polêmica que acabou retirado da pauta pelo vereador.

Vetado no ano passado pelo prefeito, o projeto do vereador Carlinhos Presidente, de Nova Iguaçu, está voltando à câmara, onde deverá ser sancionado. Ele obriga bares, restaurantes, shoppings, casas noturnas, cinemas e escolas de samba a criar um banheiro alternativo para travestis e transexuais.

"Pode parecer brincadeira, mas o assunto é sério. Fizemos uma pesquisa depois da Parada Gay na cidade e constatamos que os homens que se vestem de mulher sofrem todo tipo de constrangimento para ir ao banheiro. No masculino, os travestis são agredidos. No feminino, eles são impedidos de entrar. Criar um banheiro alternativo é uma questão de saúde pública", defendeu o autor do proje to de lei.

Pauta do Legislativo está lotada de projetos inusitados. Em Niterói, vereador propôs compra de ambulância com CTI para cães. Em Nova Iguaçu, proposta para instituir Dia do Corno foi retirada de pauta.

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Por: Alexandre Costa Pereira | Imprimir