Categoria Geral  Noticia Atualizada em 27-02-2008

SP corta convênios com ONGs que atendem crianças vítimas
Secretário diz que entidades serão substituídas por centros previstos em sistema nacional
SP corta convênios com ONGs que atendem crianças vítimas

Coordenadores de oito entidades que prestam assistência social a crianças e adolescentes infratores ou vítimas de violência doméstica e sexual afirmam que terão de fechar as portas e interromper cerca de 10 mil atendimentos por mês a partir de 31 de março. Motivo: a portaria 30, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, redesenha o atendimento a esses casos e não prevê a manutenção dos convênios com os Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedecas).




O secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, afirma que as oito entidades serão mesmo fechadas, mas acrescenta que isso só acontecerá a partir de julho, quando os cinco Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) estiverem prontos. "Nada será feito sem um processo de transição", afirmou. As entidades que vão trabalhar nos futuros Creas serão escolhidas por meio de licitação.

Pesaro confirmou que deixarão de funcionar as unidades Sé, Belém, Sapopemba, São Miguel Paulista, Jardim Ângela, São Mateus e a instituição Refazendo Vínculos, mantida em parceria com a Pontifícia Universidade Católica (PUC).

"A mudança é nacional. Nós vamos executar conforme manda a lei nacional. Eles (coordenadores do Cedeca) estão preocupados porque vão perder recursos. São ONGs ligadas ao PT", afirmou.

A portaria 30 prevê a substituição dos Cedecas por Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), em sintonia com o Sistema íšnico de Assistência Social (Suas). O problema, segundo os coordenadores do Cedeca, é que essas unidades substitutas não existem fora do papel.

O Cedeca Associação de Apoio a Meninas e Meninos da Região Sé, ligado à Pastoral do Menor, por exemplo, atende cerca de 200 casos por mês de menores em situação de conflito ou vítima de violência. Para isso, mantém dois advogados, duas assistentes sociais, um psicólogo, quatro educadores, um auxiliar de serviços gerais e um auxiliar administrativo.

Novo modelo
"Dentro do novo modelo esse serviço deixa de existir", afirma o coordenador do Cedeca Sé, Everaldo Santos Oliveira. "Muitas entidades terão de mandar boa parte do pessoal embora. O que vamos fazer com as crianças que são atendidas por um psicólogo. E os advogados que cuidam das ações na Justiça?", questiona.

As dúvidas e as certezas são as mesmas na cabeça da assistente social Rosalina Santa Cruz, professora da PUC e coordenadora da instituição Refazendo Vínculos, criada em 2001. "Nós atendemos 115 famílias, temos cinco pessoas internadas em clínicas e 45 ações judiciais em andamento. Não podemos parar com tudo isso de repente. Temos de ver onde essas pessoas serão atendidas e o novo modelo ainda não saiu do papel. Vamos deixar todo esse pessoal sair e daqui a seis meses formar o Creas", questiona.

Os coordenadores do Cedeca afirmam que vão procurar o Ministério Público para pedir ajuda. Eles querem que os promotores públicos iniciem ação com mandado de segurança para impedir a mudança de modelo de atendimento. Nesta terça-feira, eles esperavam o secretário de Assistência Social, Floriano Pesaro em uma audiência na Câmara Municipal de São Paulo. Pesaro afirmou que enviou dois de seus principais auxiliares para a audiência e que eles foram maltratados. "O que fizeram na Câmara foi um circo", afirmou.

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Fonte:

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Por:  Felipe Campos    |      Imprimir