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Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Marco Aurélio Mello negou interferência do Judiciário no Executivo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello rebateu nesta sexta-feira (29) as críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Poder Judiciário. E cobrou respeito ao trabalho dos juízes.

Em discurso nesta quinta (28), em Sergipe, Lula defendeu os programas sociais do governo e disse que "seria tão bom se o Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele". Lula não citou nomes, mas mencionou críticas à ampliação de programas em ano eleitoral.

Marco Aurélio, que já se posicionou contra a ampliação dos programas neste ano de eleições municipais, negou qualquer interferência do Judiciário nas decisões do Executivo.

"Quando estava na presidência do STF e o presidente Lula estava assumindo, ele disse que iria abrir a caixa preta do Judiciário. Na época, respondi exigindo respeito. Reitero agora: os Poderes devem ser harmônicos e independentes. A agressividade não deve pautar as relações entre os Poderes", disse o ministro, por telefone, ao G1.

Marco Aurélio voltou a criticar duramente a ampliação de programas sociais, o que, segundo ele, pode provocar "desequilíbrio na disputa eleitoral".

"O que eu disse, repito: no ano eleitoral não podemos ter incremento, alargamento de programas sociais. Está em bom português na Lei 9.504 [Lei das Eleições, de 1997]. Em direito, o meio justifica o fim, mas não o fim o meio. O programa pode ser elogiável, mas tem época em que não deve ser implantado", afirmou.

"As regras jurídicas não são de fachada. Paga-se um preço por se viver em uma democracia. O preço é módico, é o respeito ao que está estabelecido. Se você implanta programa em ano de eleições, provoca um desequilíbrio na disputa eleitoral, favorece um segmento a partir da máquina administrativa em detrimento de outro.", complementou.

O ministro disse que as críticas foram feitas por Lula na base do improviso. "O presidente falou, sabemos como ele fala, considerado o improviso, em ambiente quase eleitoral. Foi um arroubo de retórica. Não levo às últimas conseqüências o que ele disse.

Julgador
Marco Aurélio declarou nesta sexta que não tem qualquer pretensão política. "Sou juiz 24 horas por dia. Ocupo uma das 11 cadeiras do STF e isso me honra muito. Sou um homem realizado como julgador, exercendo essa missão com independência", declarou o ministro.

Na véspera, Lula falou, sem citar nomes, que "é preciso perguntar a quem falou essa sandice se ele quer ser ministro da Suprema Corte ou político".

"Ele [o presidente Lula] não precisa ficar assustado imaginando que há essa pretensão [de se candidatar]. Que ele se tranqüilize. Também não o imagino ocupando a cadeira judicial", ironizou.

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito. Marco Aurélio Mello negou interferência do Judiciário no Executivo.

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Por: Felipe Campos | Imprimir