Categoria Politica  Noticia Atualizada em 05-03-2008

PT diz que planejamento de Serra prioriza obras .
Assembl�ia Legislativa debate Plano Plurianual, que orientar� a��o do governo at� 2011.
PT diz que planejamento de Serra prioriza obras .

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembl�ia Legislativa apresentou estudo sobre o Plano Plurianual 2008-2011 (PPA) enviado pelo governador Jos� Serra (PSDB) em que afirma que a atual gest�o concentrar� recursos pr�prios e de opera��es futuras e vai aplic�-los em obras que garantam visibilidade, principalmente na �rea de estradas e transportes coletivos em detrimento de �reas sociais. "Essa � a plataforma de Serra para 2010", afirma o l�der da bancada do PT, Sim�o Pedro.

O secret�rio estadual de Planejamento, Mauro Ricardo Costa recha�a a interpreta��o de que o PPA � eleitoreiro e afirma, por meio de sua assessoria de imprensa, que n�o haver� diminui��o de gastos na �rea social. "S�o desonestas e irrespons�veis as afirma��es do PT sobre a previs�o de gastos no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. A verdade � que, ao contr�rio do que afirma a lideran�a petista na Assembl�ia Legislativa, todos os gastos na �rea social ter�o aumento significativo no per�odo."

Futuro
O PPA � o planejamento dos quatro anos de governo e funciona como um mapa das linhas gerais futuras de uma administra��o. Os petistas afirmam que, na compara��o com o PPA 2004-2007, que encerrou a gest�o de Geraldo Alckmin, o PPA de Serra busca aumento das receitas pr�prias em 61% e eleva��o do super�vit prim�rio (economia de recursos para pagar d�vidas) de R$ 19,5 bilh�es para R$ 20,9 bilh�es, considerado pelos petistas pequeno.

Na contram�o dessa concentra��o de recursos para investimentos, segundo os petistas, o servi�o da d�vida passar� de R$ 22,1 bilh�es para R$ 29,3 bilh�es. O resultado dessa equa��o ser� a piora das contas, com aumento do d�ficit nominal de R$ 2,5 bilh�es no PPA de Alckmin para R$ 8,3 bilh�es no PPA de Serra. Para o secret�rio de planejamento, a conta est� errada. "O estudo comete um grave erro conceitual ao confundir d�ficit nominal com necessidade de financiamento. As despesas apontadas nesse item est�o cobertas pela venda de ativos e por opera��es de cr�dito. Se essas opera��es n�o se concretizarem, os gastos simplesmente deixam de existir. "

Prioridades
Na sele��o de vari�veis destacada pelos deputados petistas, comparando o PPA de Alckmin com o PPA de Serra, as �reas ligadas � educa��o, seguran�a p�blica, emprego, habita��o e saneamento perdem espa�o no planejamento do governo. No PPA de 2004, por exemplo, educa��o ficava com 13,49% dos recursos, fatia que caiu para 12,23%. Isso n�o significa que educa��o ter� menos dinheiro, mas apenas que total destinado � �rea significa uma parcela menor do que tinha no planejamento anterior.

Mauro Ricardo rebate com o aumento das cifras: "S� mesmo o PT poder� explicar como ocorre a diminui��o apontada de R$ 5 bilh�es nos recursos previstos para a secretaria de educa��o se o or�amento, na verdade, cresce R$ 15,3 bilh�es (de R$ 41,5 bilh�es para R$ 56,8 bilh�es). Na sa�de, o aumento � de R$ 14,7 bi (de R$ 25,4 bi para R$ 40,1 bi); na seguran�a p�blica, de R$ 12,5 bi (de R$ 26,1 bi para R$ 38,6 bi); na administra��o penitenci�ria, e R$ 3,2 bi (de R$ 4,8 bi para R$ 8 bi). A �rea social � a que mais cresce no PPA, e � tamb�m a respons�vel pela maior parte dos recursos. "

Mais transportes
Segundo o PT, na linha oposta � dos setores menos beneficiados, transporte e transporte metropolitano t�m suas participa��es aumentadas de 12,7% para 22,73% e de 21,14% para 29,66%. O secret�rio de planejamento afirma que os investimentos nessas �reas "crescem em velocidade maior que as demais por um motivo evidente, mas omitido pelo PT: o esfor�o do governo para ampliar sua capacidade de investimentos em infra-estrutura, contando para isso, sobretudo, com recursos de opera��es de cr�dito, indispon�veis ao governo anterior pelo fato de a rela��o d�vida/receita corrente l�quida estar acima dos limites permitidos."

"Existe uma preocupa��o central em buscar recursos para obras de visibilidade, mas a quest�o � buscar crescimento sustentado e distribui��o de renda", afirma o deputado estadual M�rio Reali (PT). Para o secret�rio, investimentos em transportes que podem beneficiar 4,5 milh�es de pessoas s�o sociais e s� podem ser realizados por causa da austeridade fiscal praticada desde 1995: "o Estado de S�o Paulo pode, finalmente, voltar a contar com financiamentos de organismos como Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Mundial e Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social. H� tamb�m recursos federais, por meio do Plano de Acelera��o do Crescimento (PAC) para investimentos na infra-estrutura paulista. Desta maneira, ser� poss�vel praticamente dobrar a capacidade de investimentos em rela��o aos �ltimos quatro anos, sem qualquer preju�zo � �rea social."

PT diz que planejamento de Serra prioriza obras .
Assembl�ia Legislativa debate Plano Plurianual, que orientar� a��o do governo at� 2011.


Fonte:

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Por:  Felipe Campos    |      Imprimir