Categoria Geral  Noticia Atualizada em 07-03-2008

DF cria lei de incentivo a doao de rgos
Ministério Público decidiu contestar a lei
DF cria lei de incentivo a doao de rgos
Foto: Reprodução

Para estimular a doao de rgos, a cmara distrital aprovou nesta quinta-feira (6) uma lei que cria o auxlio funeral famlia do doador. O governador do Distrito Federal, Jos Roberto Arruda, considerou a lei inconstitucional, mas os deputados conseguiram derrubar o veto. Agora o Ministrio Pblico decidiu contestar a lei.

“No pode haver qualquer remunerao pelo rgo, pelo sangue, por nada que provenha do corpo humano, o que pode haver a solidariedade, altrusmo, misericrdia, grandeza, esse o debate”, protesta o promotor Diaulas Ribeiro.

A nova lei pode ajudar a aumentar a quantia de doaes, j que o nmero de no doadores maior, como informam os mdicos do Centro de Transplantes do Distrito Federal. “Eu no acho que cria um mercado. Mas, eu acho que o gesto to nobre que ele tem aparecer por si s. Voc no pode dar preo a um rgo doado. Isso no tem preo”, opina Daniela Salomo, coordenadora do centro de transplantes.

A presidente da Ordem dos Advogados do Distrito Federal, Estefnia Viveiros, defensora do auxlio funeral: “Eu acho que no h que se falar em nenhum tipo de inconstitucionalidade, at porque o projeto no busca essa comercializao dos rgos. Ao contrrio, incentiva que a populao seja consciente da necessidade da doao desses rgos”.

O Ministrio da Sade no quis fazer comentrios sobre a lei aprovada.

Auxlio Funeral
O valor do auxlio ainda vai ser regulamentado. Na tabela das funerrias de Braslia, o funeral com transporte e flores includas custa 850 reais.

A dona de casa Jorgiana e o marido Carlos Humberto, que bia-fria, vieram do interior de Minas Gerais a Braslia para tratar o filho Gustavo, de 4 anos, que tinha paralisia cerebral. Aps uma convulso, a criana morreu. Pensando em salvar a vida de outras pessoas, o casal decidiu doar os rgos do filho. “Eu acho que se todo mundo pegasse isso como exemplo a fila de doao de rgos no estava to extensa igual anda hoje”, diz Jorgiana Pereira da Silva.

DF cria lei de incentivo a doao de rgos. Ministrio Pblico decidiu contestar a lei.

Fonte:

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Por:  Felipe Campos    |      Imprimir