Bolsa Formação será implantado nas regiões que têm as maiores taxas de homicÃdio
Em visita ao Rio para o lançamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, neste sábado (8), o Projeto Bolsa Formação, destinado í qualificação profissional de policiais militares e civis, Corpo de Bombeiros, peritos e agentes penitenciários. O benefício do programa varia de R$ 180 a R$ 400 e terá duração de 12 meses. A solenidade será realizada í s 9h30, no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na Zona Sul.
Quem pode participar
Profissionais de segurança pública e da justiça criminal com salário bruto mensal inferior a R$ 1,4 mil, que não tiverem cometido infrações administrativas ou penais nos últimos cinco anos, poderão participar do projeto. Eles deverão realizar cursos de formação habilitados pelo Ministério da Justiça como, por exemplo, os da Rede Nacional de Altos Estudos de Segurança Pública (RENAESP). Os participantes poderão se especializar em polícia comunitária, técnicas não letais e atendimento policial a vítimas de violência doméstica.
Para participar do projeto, o estado deve assinar um termo de adesão e indicar um gestor estadual. Caberá ao estado acompanhar as exigências do projeto, como por exemplo, instituir o piso salarial para as categorias de segurança pública até 2012.
O Bolsa Formação integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) do Ministério da Justiça, que prevê investimentos de 1,3 bilhão, neste ano, em várias ações.
Segundo o Ministério da Justiça, o projeto será implantado inicialmente nas 11 regiões metropolitanas que têm as maiores taxas de homicídio: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Maceió, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória. A concessão das bolsas começará pelo estado do Rio e beneficiará cerca de 20 mil profissionais.
A inscrição deve ser feita pelo site do Ministério da Justiça: www.mj.gov.br/pronasci
Lula lança novo projeto em visita ao Rio. Bolsa Formação será implantado nas regiões que têm as maiores taxas de homicídio.
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