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PF confirma prisão de mais um prefeito; somam 17 os presos

Prefeitos são suspeitos por fraude que pode ter ultrapassado os R$ 200 milhões.
PF confirma prisão de mais um prefeito; somam 17 os presos

Foto: G1

A Polícia Federal confirmou nesta sexta-feira (11) a prisão de mais um prefeito na Operação Pasárgada, que investiga esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Agora são 17 os prefeitos presos - 15 de Minas Gerais e dois da Bahia - sob suspeita de participação no esquema, que pode ter causado prejuízo superior a R$ 200 milhões aos cofres públicos.

A PF, que na quinta (10) havia divulgado que eram 16 os prefeitos presos, não confirmou quando e como ocorreu a prisão. A cidade mineira que o último detido administra e seu nome não foram divulgados porque o processo corre em segredo de Justiça.

Dos 52 mandados de prisão expedidos, dois ainda não foram cumpridos. A PF não informou, no entanto, se há algum político entre os foragidos.

Entre os prefeitos presos estão Carlos Alberto Bejani (PTB), de Juiz de Fora (MG); Demetrius Arantes Pereira (PSC), de Divinópolis (MG); Júlio Cesar de Almeida Barros (PT), de Conselheiro Lafaiete (MG); José Eustáquio Ribeiro Pinto (DEM), de Cachoeira da Prata (MG); Geraldo Nascimento (PT), de Timóteo (MG); Ademar José da Silva (PSDB), de Vespasiano (MG); José Henrique Gomes Xavier (PR), de Minas Novas (MG); Edson Said Rezende (DEM), de Ervália (MG); Walter Tanure Filho (DEM), de Medina (MG); Claudemir Carpe (PTdoB), de Rubim (MG); José Eduardo Peixoto (PSDB), de Salto da Divisa (MG); Ualter Luis Santiago (DEM), que está afastado do cargo desde 28 de março, de Divisa Alegre (MG); Jeremias Venâncio (PTB), de Tapira (MG); Carlos Luis de Novaes (PDT), de Almenara (MG); Paulo Ernesto Pessanha da Silva (DEM), de Itabela (BA); e Gilberto Balbino (PR), de Sobradinho (BA).

Advogados de parte dos presos na quarta-feira (9) pela Polícia Federal dizem que ainda não tiveram acesso ao inquérito no qual são oficialmente feitas as acusações contra seus clientes. Segundo alguns dos defensores ouvidos pelo G1, só a partir desta sexta-feira (11) eles poderão examinar os documentos do processo.

"Ainda não sabemos oficialmente de que os detidos estão sendo acusados", informou Ronaldo Garcia Dias, advogado do prefeito de Timóteo (MG). Segundo ele, o prefeito Geraldo Nascimento (PT) "respondeu a todas as perguntas e fez todos os esclarecimentos solicitados pela Polícia Federal".

Linha semelhante foi seguida por Marcelo Leonardo, advogado do prefeito de Juiz de Fora (MG), Carlos Alberto Bejani (PTB). "Ainda não temos nenhuma posição sobre o caso por falta de acesso ao inquérito", afirmou. De acordo com Leonardo, ele ainda não conversou sobre as acusações com o prefeito.

O PTB, partido de Bejani, divulgou nota à imprensa assinada pelo presidente nacional da legenda, Roberto Jefferson, na qual afirma que "considera grave" o desvio de recursos públicos e "não se associa a atividades ilegais que possam ter sido cometidas por membros do partido".

Conhecimento extra-oficial
Quem também diz não conhecer oficialmente as acusações é Mateus de Mouralima, advogado do prefeito de Medina (MG), Walter Tanure Filho (DEM). Segundo ele, as acusações às quais poderia responder eram "as publicadas na mídia".

Segundo ele, a prefeitura não tem supervisão sobre as atividades de um escritório de advocacia local que estaria envolvido em irregularidades. "O escritório foi contratado de modo totalmente legal para fazer um serviço. A forma como eles atuaram não é de responsabilidade da prefeitura."

Outra prefeitura sob acusação de envolvimento com atividades irregulares é a de Divinópolis (MG). De acordo com Hermes Guerrero, advogado do prefeito Demetrius Arantes Pereira (PSC), é falsa a acusação de que a prefeitura teria contratado um escritório de advocacia sem licitação. Segundo ele, não havia contrato e sim a prestação de serviços através de uma procuração. "No final da ação judicial em questão, como não houve sucesso, a prefeitura não desembolsou nada com o escritório", afirma.

Operação Pasárgada
Cerca de 500 policiais federais participaram das ações na Bahia, em Minas e no Distrito Federal, e apreenderam R$ 1,3 milhão, US$ 20 mil, dois aviões, 36 automóveis e duas motos. Foram presas 50 pessoas.

Todos os presos pela PF na operação, exceto o gerente da CEF, tiveram prisão temporária decretada. A prisão temporária vale por cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período. Após a prorrogação ou antes mesmo de acabar o prazo, a PF pode solicitar à Justiça prisão preventiva, cujo período é indeterminado. O executivo da Caixa já teve prisão preventiva decretada.

Segundo informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda não foram protocolados pedidos de soltura por parte dos advogados. A ordem de prisão partiu do desembargador Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1).

Os advogados podem, portanto, pedir a revogação da prisão ao próprio TRF-1 ou solicitar um habeas corpus de soltura ao STJ. A assessoria de imprensa do TRF-1 explicou que revogação vale somente para o caso de os advogados considerarem que a ordem de prisão foi equivocada. O procedimento mais usado é solicitar habeas corpus.

A princípio, os prefeitos continuam em seus cargos mesmo presos. Somente a Câmara de Vereadores de cada cidade é que pode definir se afasta ou não o prefeito. Pela ordem, se isso ocorrer, assumem o vice-prefeito e em seguida o presidente da Câmara.

Posição das prefeituras
Segundo o secretário de Governo e Imprensa de Conselheiro Lafaiete, Diarlhes Pider, o prefeito está "tranqüilo". Ele afirmou que a PF deteve Júlio Cesar de Almeida Barros com a finalidade de impedir que ele interfira nas investigações. O secretário informou ainda que a PF questiona a contratação de uma consultoria para reaver recursos do INSS, mas a operação teria sido feita com autorização de uma juíza federal. "Não temos nenhum interesse em esconder nada. Achamos importante a PF cumprir esse papel. Se dos presos, encontrarem um culpado, já é positivo", disse o secretário.

Em Cachoeira da Prata, a secretária do gabinete afirmou que todos que poderiam falar sobre o caso estavam em Belo Horizonte, onde o prefeito está detido.

Em Vespasiano, o sub-procurador geral da prefeitura, Paulo Passos, disse que a prefeitura se limitou a realizar uma concorrência onde "uma das empresas acusadas de irregularidades tomou parte". Ele também negou qualquer envolvimento do prefeito com juízes federais.

A chefe de gabinete da Prefeitura de Ervália, Suely Aparecida de Assis, disse que o prefeito foi levado pela PF para esclarecimentos. Em nota, informou: "(...)após a Polícia Federal ter examinado minuciosamente a documentação do período de janeiro de 2005 a dezembro de 2007, foi emitido um relatório onde constava "não foi encontrado provas no local"." A nota diz que o documento foi assinado pela chefe de gabinete e mais duas testemunhas, José Adair Ferreira, vulgo "Juca Bucho", e Adilson Fernandes, ambos taxistas. A Prefeitura destacou que a documentação exigida dos anos de 2003 e 2004 não foi encontrada nos arquivos.

O vereador Mércio Fernando Nepomuceno confirmou que o prefeito José Henrique Gomes Xavier (PR), de Minas Novas, foi preso pela PF e levado para Montes Claros. Em comunicado, a assessoria de imprensa da prefeitura afirmou que o prefeito "é inocente e não se enquadra nas acusações" da operação policial.

Irmão do prefeito de Rubim e secretário de Compras na cidade, Alfredo Carpe disse ser "difícil" dar esclarecimentos, uma vez que nem seu próprio irmão foi informado do motivo da detenção. "No momento que ele estava aqui, que a PF estava aqui também, eu estava com ele. Eles não apreenderam documentos, só fizeram perguntas. Fica difícil dar esclarecimento porque não sabemos direito o que aconteceu." A mulher do prefeito Claudemir Carpe (PTdoB) disse que o advogado dele não dará declarações à imprensa.

A vice-prefeita de Salto da Divisa, Wilma Barbosa Pimenta, afirmou não ter informações sobre a prisão do prefeito. "Fiquei preocupada com a saúde dele, que tem problemas cardíacos. Ele foi sozinho, não tinha ninguém da família dele aqui. (...) Se José Eduardo comente erros, é por excesso de bondade. Ele é super caridoso."

A vereadora Núbia Miranda (PTB) confirmou a prisão do prefeito de Almenara. Na Prefeitura, o expediente foi suspenso e uma recepcionista afirmou que só seria normalizado na manhã de quinta-feira (10).

A assessoria do gabinete da Prefeitura de Divisa Alegre informou que o prefeito em exercício, José Luis Bahia (PDT), não se pronunciará sobre o caso porque ainda está se inteirando sobre as informações da Prefeitura. Ele assumiu o cargo em 28 de março, segundo a assessoria, após uma determinação judicial para que o prefeito fosse afastado por fraude em licitação.

A Prefeitura de Itabela informou que não havia ninguém para comentar a prisão do prefeito Paulo Ernesto Peçanha da Silva, pois a prefeitura ainda não sabia o que tinha ocorrido. Segundo a prefeitura, secretários do governo se reuniram para discutir o assunto.

A Câmara Municipal e a delegacia de polícia de Sobradinho confirmaram a prisão do prefeito Gilberto Balbino (PR), mas a reportagem do G1 não conseguiu contato com a prefeitura da cidade. O telefone estava desligado.

Uma funcionária da prefeitura de Tapira que não se identificou confirmou que o prefeito Jeremias Venâncio (PTB) também foi detido pela Polícia Federal. Segundo ela, ninguém na prefeitura estava disponível para falar sobre o assunto.

Envolvimento
A investigação da PF, iniciada há oito meses, revelou o envolvimento de magistrados, prefeitos, advogados, procuradores municipais, assessores e lobistas. A partir de decisões judiciais, a verba federal era repassada a municípios em débito com o INSS.

Segundo a PF, as investigações apontam que os prefeitos contratavam, sem licitação, um escritório de advocacia, que oferecia vantagens a juízes e servidores da Justiça para obter decisões favoráveis e, depois, dividia seus honorários com os prefeitos que o contratava.

Os investigados responderão por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa, exploração de prestígio, fraude a licitação, quebra de sigilo de dados e lavagem de dinheiro. Penas podem chegar a 20 anos de prisão.

PF confirma prisão de mais um prefeito; somam 17 os presos
Prefeitos são suspeitos por fraude que pode ter ultrapassado os R$ 200 milhões.
Polícia não informou dados sobre último detido porque processo é sigiloso.

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Por: Alexandre Costa Pereira | Imprimir