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Justiça concede Habeas Corpus ao pai e madastra de Isabella

Policiais esperam ordem da Justiça para levar o casal para exames no IML. Ordem do Tribunal de Justiça já chegou ao Fórum de Santana, na Zona Norte
Justiça concede Habeas Corpus ao pai e madastra de Isabella

Foto: Reprodução

O policiamento nas delegacias do Portal do Morumbi e de Santa Cecília, onde estão presos, respectivamente, a madrasta e o pai de Isabela, foi reforçado no início da tarde desta sexta-feira (11). Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá sairão dos distritos e irão para o Instituto Médico-Legal (IML), onde passarão por exames de corpo de delito para verificar se sofreram agressões durante o tempo em que estiveram na cadeia.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, os dois sairão apenas quando a ordem do Tribunal de Justiça chegar às delegacias. Depois dos exames, eles estarão liberados e não precisarão ir até o 9º DP, no Carandiru, onde o caso é investigado. Os advogados de defesa afirmaram que farão uma reunião para resolver para onde o casal será levado. A expectativa deles é que os Anna Carolina e Alexandre estejam livres até o fim desta tarde.

Vários carros da polícia estão posicionados em frente as duas delegacias em que o casal está preso: o 89º DP, no Portal do Morumbi (Anna Carolina Jatobá), e o 77º DP, em Santa Cecília (Alexandre Nardoni). Na frente das duas delegacias, várias pessoas se concentram e gritam contra o casal palavras como "assassinos", prisão perpétua", "justiça" e "Isabella".

O Tribunal de Justiça informou que a decisão chegou à 2ª Vara do Júri do Fórum de Santana, onde foi decretada a prisão, no início desta tarde. Ela será enviada por fax para as delegacias.

A liberdade foi concedida pela Justiça no fim da manhã desta sexta. O pedido de habeas corpus, em caráter liminar, para que o casal acompanhasse as investigações em liberdade, foi deferido pelo desembargador Caio Canguçu de Almeida, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em sua decisão, o desembargador diz que concedeu "a medida liminar para que se faça cessar o constrangimento ilegal".

Na decisão, o desembargador alega que a prisão temporária é uma medida excepcional, tolerada apenas nas hipóteses precisamente fixadas em lei, em casos nos quais os investigados possam comprometer as investigações e a produção de provas. Canguçu argumentou também que Alexandre e Anna Carolina não deram, até o momento, prova alguma de comprometer, dificultar ou impedir a apuração dos fatos.

De acordo com Canguçu, nem a polícia nem o juiz da primeira instância indicaram argumentos que pudessem caracterizar o comprometimento das investigações. Também foi levado em conta pelo desembargador o fato de o pai e a madrasta de Isabella se apresentarem espontaneamente à polícia, horas depois da decretação da prisão temporária.

Prisão
O casal está preso desde a quinta-feira passada (3), após a polícia pedir à Justiça a prisão temporária deles por 30 dias. A defesa fundamentou o pedido de liberdade no argumento de que o pai e a madrasta de Isabella não ameaçam as investigações.

O advogado Marco Polo Levorin afirmou no pedido protocolado na segunda (7) e composto por 30 folhas, que eles não atrapalharam a produção de provas, não coagiram testemunhas tampouco se negaram a comparecer à polícia.

Na terça-feira (8), o promotor que acompanha o caso, Francisco José Taddei Cembranelli, defendeu que a Justiça mantivesse o casal detido pelo período de 30 dias. Para ele, a prisão é necessária para que a dupla não atrapalhe as investigações.

Tanto a polícia quanto a promotoria não fixaram um prazo para a conclusão do inquérito. Entretanto, a delegada-assistente Renata Pontes afirmou na quarta-feira (9) que 70% da cena do crime já foi reconstituída pelos investigadores. Na quinta-feira (10), a Polícia Civil de São Paulo informou que 99% do caso que apura a morte da menina Isabella Nardoni, de 5 anos, foram esclarecidos. Os policiais já têm como descobrir se alguma pessoa estranha entrou no Edíficio London.

Ainda de acordo com a delegada, os laudos do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico-Legal (IML) só devem ser divulgados na semana que vem.

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Por: Giulliano Maurício Furtado | Imprimir