Categoria Policia  Noticia Atualizada em 08-05-2008

Defesa de casal pode protocolar pedido de habeas corpus
Justi�a decretou a pris�o preventiva do casal no in�cio da noite. Defesa dos acusados pode recorrer da decis�o junto ao TJ-SP.
Defesa de casal pode protocolar pedido de habeas corpus
Foto: www.g1.com.br

Os advogados do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatob�, pai e madrasta da menina Isabella, s� podem protocolar o pedido de habeas corpus na quinta-feira (8). Como a not�cia da pris�o preventiva foi divulgada no in�cio da noite desta quarta-feira (7) e o expediente no Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP) vai at� as 19h, n�o seria poss�vel recorrer nesta quarta, de acordo com a assessoria do TJ-SP.

A defesa informou nesta noite que n�o vai se pronunciar sobre a decis�o da Justi�a. O advogado Ricardo Martins disse que ainda pretende primeiro ler o despacho do juiz Maur�cio Fossen, da 2� Tribunal do J�ri do F�rum de Santana, na Zona Norte de S�o Paulo, para s� ent�o dar entrada ao pedido de habeas corpus para o casal.

Pris�o e den�ncia
A pris�o foi decretada pelo juiz do 2� Tribunal do J�ri do F�rum de Santana, Maur�cio Fossen. Em sua conclus�o, Fossen determinou que Anna Carolina e Nardoni, considerados agora formalmente r�us no caso, se apresentem para interrogat�rio no dia 28 de maio, �s 13h30, no F�rum de Santana. O mandado de intima��o deve ser entregue a eles por um oficial de justi�a at� dez dias antes da data da audi�ncia. A partir do momento em que aceitou a den�ncia formulada pelo promotor Francisco Cembranelli, o juiz do 2� Tribunal do J�ri instaurou a a��o penal.

Na decis�o que determinou a abertura da a��o contra o pai e a madrasta de Isabella, nesta quarta-feira (7), o magistrado argumentou que existe materialidade do crime e ind�cios de autoria, inclusive com a individualiza��o dos atos dos acusados.

"Ante � comprova��o da materialidade do crime, atrav�s do laudo de exame necrosc�pico da v�tima que j� se encontra encartado aos autos, e � exist�ncia de ind�cios de autoria em rela��o aos acusados, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatob�, inclusive com a individualiza��o da conduta atribu�da a cada um deles na pr�tica do crime, de compet�ncia desse tribunal do j�ri, recebo a presente den�ncia oferecida pelo MP contra os r�us, dando assim por instaurada a presente a��o penal."

Pris�o
Al�m de instaurar a a��o penal, o juiz decretou a pris�o preventiva do casal. At� por volta das 18h20, Rog�rio Neres, um dos advogados do casal, n�o havia sido informado da decreta��o da pris�o. O advogado disse, contudo, que, assim que tiver acesso � decis�o, a defesa pretende entrar com pedido de habeas corpus para que Alexandre e Anna Carolina n�o fiquem presos. O procedimento deve ocorrer na sede do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, na regi�o central da capital.

Por volta das 18h, dois homens que seriam investigadores do 9� DP desceram de um carro de pol�cia que estacionou em frente ao pr�dio da fam�lia Jatob�, em Guarulhos, na Grande S�o Paulo, e entraram no edif�cio. Eles n�o falaram com a imprensa. �s 18h40, havia oito carros de pol�cia na porta do pr�dio. O n�mero de curiosos tamb�m aumenta a cada instante. No hor�rio, j� eram mais de cem pessoas pr�ximas ao pr�dio.

Se a 2� inst�ncia do Tribunal de Justi�a n�o conceder liberdade ao casal, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatob� podem ficar presos at� o julgamento, caso a Justi�a aceite a den�ncia do Minist�rio P�blico.

A expectativa � que Alexandre Nardoni seja recolhido ao 13� Distrito de Pol�cia, na Casa Verde (Zona Norte), onde ficam custodiados detentos com curso superior, e que Anna Carolina Jatob� seja enviada � Penitenci�ria Feminina do Carandiru, na Zona Norte.

Defesa de casal s� pode protocolar pedido de habeas corpus na quinta
Justi�a decretou a pris�o preventiva do casal no in�cio da noite.
Defesa dos acusados pode recorrer da decis�o junto ao TJ-SP.

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Por:  Alexandre Costa Pereira    |      Imprimir