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Defesa de pai e madrasta de Isabella diz que estuda recorrer

Desembargador negou liminar que pedia liberta��o do casal. Pris�o preventiva de Alexandre e Anna Carolina foi decretada na quarta-feira (7).
Defesa de pai e madrasta de Isabella diz que estuda recorrer

Foto: Reprodu��o/ Tv Globo

A defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatob�, pai e madrasta da menina Isabella, diz que estuda a possibilidade de recorrer ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) da decis�o do desembargador Caio Cangu�u de Almeida, do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJSP), que negou nesta ter�a-feira (13) a liminar que pedia a liberta��o do casal.

De acordo com um dos advogados do casal, Marco Polo Levorin, a defesa pode recorrer ao STJ antes mesmo de o m�rito do habeas corpus ser analisado pela 4� C�mara Criminal do tribunal.

"N�s vamos aguardar o julgamento do m�rito e n�o dispensamos a possibilidade de fazermos um [pedido de] habeas corpus para Bras�lia perante o Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Estamos estudando e, se formos ingressar, ser� nos pr�ximos dias", afirmou Levorin. Segundo ele, em um poss�vel novo pedido ao STJ, a defesa vai sustentar o argumento de que n�o existem requisitos para decretar a pris�o preventiva do casal.

Para a defesa, o pedido est� fundamentado em jurisprud�ncia do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados dizem que, em julgamentos anteriores, os ju�zes do STF entenderam que o clamor p�blico, a credibilidade da Justi�a e a gravidade do crime n�o s�o suficientes para determinar uma pris�o preventiva. Ainda de acordo com Levorin, algumas afirma��es do juiz Maur�cio Fossen, do 2� Tribunal o J�ri da capital, que decretou a pris�o na semana passada, "podem influenciar o esp�rito dos jurados" se o casal for a j�ri popular. Para o advogado, o uso do termo "ind�cios de autoria" utilizado pelo desembargador � t�cnico e adqueado.

Visita aos presos
No in�cio da tarde, Alexandre Nardoni j� tinha sido informado por companheiros de deten��o sobre a decis�o do desembargador e teria se mostrado indiferente � not�cia.

Levorin fez a ressalva de que a liminar concedida pelo desembargador � "uma decis�o t�cnica", mas que ainda n�o analisou em profundidade os argumentos da defesa, o que ele espera ocorrer quando o m�rito do habeas corpus for analisado pela 4� C�mara Criminal do tribunal.

"Esse julgamento n�o � o julgamento do m�rito. Conquanto a defesa respeite a decis�o, n�s entendemos que os requisitos que autorizam a pris�o preventiva n�o se fazem presentes", afirmou Levorin.

O casal est� preso desde a noite de quarta-feira (7), quando o juiz Maur�cio Fossen, do 2� Tribunal do J�ri de S�o Paulo, decretou a pris�o preventiva. A garota morreu no dia 29 de mar�o ap�s ser jogada do sexto andar do pr�dio onde vivia seu pai, na Zona Norte de S�o Paulo. O Minist�rio P�blico denunciou o casal por homic�dio triplamente qualificado. Os acusados dizem ser inocentes e afirmam que uma terceira pessoa entrou no apartamento e jogou a menina.

Decis�o do desembargador
O desembargador reconhece em seu despacho que existem ind�cios de autoria e provas da materialidade do crime contra o casal. "Vale dizer, pois, em face do caso concreto de que aqui se cuida, que a concess�o de liminar, para o fim de restabelecer a liberdade dos pacientes presos preventivamente, por for�a de decis�o judicial largamente fundamentada e que diz respeito a crime grav�ssimo praticado com caracter�sticas extremamente chocantes e onde, ap�s toda prova colhida, sobressai inequ�voco reconhecimento de ind�cios de autoria e prova da materialidade da infra��o", disse no despacho.

Ele avaliou que a concess�o da liberdade ao casal s� seria poss�vel se ficasse evidenciada uma "intoler�vel injusti�a" imposta aos acusados. O que, para Cangu�u de Almeida, "n�o parece estar acontecendo". Em seu despacho, o desembargador afirma que as circunst�ncias indicam comprometimento do casal com "a autoria do inacredit�vel delito".

O desembargador negou ainda o pedido de anula��o do recebimento da den�ncia, que fazia parte do mesmo documento. O desembargador diz que reconhece os motivos que levaram o juiz de primeira inst�ncia a decretar a pris�o, como a possibilidade de o casal destruir provas ou colocar em risco a ordem p�blica.

Defesa de pai e madrasta de Isabella diz que estuda recorrer ao STJ
Desembargador negou liminar que pedia liberta��o do casal.
Pris�o preventiva de Alexandre e Anna Carolina foi decretada na quarta-feira (7).

Fonte: Silvia Ribeiro

Por: Alexandre Costa Pereira | Imprimir