Categoria Geral  Noticia Atualizada em 14-05-2008

Descumprimento de Portaria resulta em autuações
No último sábado Agentes de Proteção a Criança e ao Adolescente do Juizado da Infância e Juventude realizaram um trabalho de fiscalização preventivo
Descumprimento de Portaria resulta em autuações
Agentes em Serviço. (Foto: Arquivo Maratimba)

No último sábado Agentes de Proteção a Criança e ao Adolescente do Juizado da Infância e Juventude realizaram um trabalho de fiscalização preventivo que resultou em 2 autuações. A primeira aconteceu após denúncia anônima os Agentes Paulo César,Valmir e Carlos Alberto Biondo se dirigiram até a localidade de Jacarandá onde encontraram menores dentro de uma Lan House em flagrante descumprimento da Portaria Conjunta 001/07 intem 8 que diz: "Após as 22:00 horas somente maiores de 18(dezoito) anos poderão freqüentar os estabelecimentos que exploram comercialmente diversões eletrônicas e de acesso a rede mundial de computadores bem como os de jogos etc...Um Auto de Infração foi lavrado pelos Agentes e entregue ao responsável pela Lan House que vai responder a processo Administrativo perante Juízo.

Os Agentes após o fato se dirigiram então até a casa de shows Vip Night localizada na Av.Atlântica na altura do Xodó em Marataízes onde acontecia uma festa com Djs e Mcs foi então encontrada uma menor no interior do estabelecimento em descumprimento ao Artigo 7º da Portaria 006/2005 que diz:" Será vedada a entrada de menores de 18 anos acompanhados ou não dos pais ou responsáveis legais nos eventos cujos promotores não solicitaram alvará perante a Vara da Infância e Juventude" o Auto de Infração também foi devidamente lavrado e a menor encaminhada ao Conselho Tutelar que acompanhava os trabalhos dos Agentes em ação conjunta que contou ainda com a participação da Policia Militar que foi requisitada e ajudou nos trabalhos... menores que se encontravam do lado de fora do estabelecimento isso por volta das 02:35hs da manhã foram recolhidos pelos policiais militares e entregues ao Agentes do Juizado e posteriormente ao Conselho Tutelar que os encaminhou até os pais ou responsáveis legais mediante Termo de Responsabilidade.

Os Agentes afirmaram que a grande dificuldade encontrada é a falta de consciência por parte dos freqüentadores de portarem seus devidos documentos pessoais o que facilitaria e muito os trabalhos de fiscalização...

    Fonte: www.maratimba.com
 
Por:  Adriano Costa Pereira    |      Imprimir