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Suprema Corte da Califórnia libera casamento gay

Decisão poderá ter impacto em todo o país. A Califórnia é o segundo estado do país, depois de Massachusetts, a reconhecer o direito.
Suprema Corte da Califórnia libera casamento gay

Foto: Jim Wilson/The New York Times

A Suprema Corte da Califórnia decidiu nesta quinta-feira (15) que a proibição estatal ao casamento gay é inconstitucional, dando assim liberdade para pessoas do mesmo sexo se casarem no Estado mais povoado dos Estados Unidos.

Em uma decisão que, segundo especialistas, poderá ter impacto em todo o país, o tribunal argumentou que permitir o matrimônio legal apenas entre um homem e uma mulher é discriminatório, segundo um extenso documento da Corte.

"Limitar a designação de matrimônio à união "entre um homem e uma mulher" é inconstitucional e deve ser retirado do estatuto", considerou em um comunicado o presidente da Corte, Ron George.

Com essa decisão, abrem-se tecnicamente as portas para casamentos de pessoas de mesmo sexo na Califórnia, que se torna o segundo estado do país, depois de Massachusetts, a reconhecer esse direito a comunidade homossexual.

Em Nova Jersey e Vermont existem leis que garantem ao casal gay uma série de direitos legais similares aos de um casamento heterossexual, como herança e divisão de bens.

Suprema Corte da Califórnia libera realização de casamento gay
Decisão poderá ter impacto em todo o país.
A Califórnia é o segundo estado do país, depois de Massachusetts, a reconhecer o direito.

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Por: Alexandre Costa Pereira | Imprimir