Categoria Policia  Noticia Atualizada em 27-05-2008

STJ julga habeas corpus de pai e madrasta de Isabella
Pedido de defesa de casal ser� julgado pelo ministro Napole�o Nunes Maia Filho.
STJ julga habeas corpus de pai e madrasta de Isabella
Foto: Reprodu��o/Tv Globo

O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) julga nesta ter�a-feira (27) o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatob�, pai e madrasta da menina Isabella. O pedido ser� julgado pelo ministro Napole�o Nunes Maia Filho, da Quinta Turma do STJ.

Em seu pedido, a defesa solicita n�o s� a liberta��o do casal, que est� preso em penitenci�rias de Trememb� � a 138 km de S�o Paulo, mas tamb�m a anula��o da den�ncia do Minist�rio P�blico, aceita pelo Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP). O pedido foi protocolado no STJ no dia 16 de maio.

A decis�o de recorrer ao Superior Tribunal de Justi�a foi tomada pelos advogados de defesa ap�s o desembargador Caio Cangu�u de Almeida, da 4� C�mara do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, negar um primeiro pedido de habeas corpus em 13 de maio.

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatob� foram indiciados pela morte da menina Isabella em 29 de mar�o. A crian�a morreu ap�s ser jogada da janela do apartamento de Alexandre, no 6� andar de um edif�cio na Zona Norte de S�o Paulo. O casal est� preso desde 7 de maio. Ap�s v�rias transfer�ncias, atualmente, os dois foram levados �s penitenci�rias de Trememb�.

Novo recurso
Nesta segunda-feira (26), a defesa do casal disse que entrar� com pedido de revoga��o da pris�o e de anula��o do processo judicial contra Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatob� na 1� inst�ncia do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo. De acordo com o advogado Marco P�lo Levorin, a decis�o foi tomada ap�s a apresenta��o do parecer do m�dico-legista George Sanguinetti e sua equipe. A an�lise de Sanginetti aponta que os laudos feitos pelo Instituto M�dico-Legal (IML) e Instituto de Criminal�stica (IC) de S�o Paulo teriam apresentado erros "grosseiros".

Para o defensor, Sanguinetti deixou claro que Isabella n�o sofreu asfixia mec�nica (esganadura), diferentemente do que aponta o laudo do IML. A den�ncia, baseada no inqu�rito policial e nos laudos, aponta que a madrasta asfixiou e o pai arremessou Isabella pela janela. "Isso (a exposi��o dos especialistas contratados) muda substancialmente o processo. Tecnicamente o processo � nulo", afirmou Levorin. Ele acredita que a peti��o poder� ser encaminhada ao F�rum de Santana, na Zona Norte da capital, ainda nesta semana.

Sem marcas de esganadura
Logo no in�cio de sua apresenta��o, o m�dico-legista George Sanguinetti deixou claro que Isabella n�o foi morta por asfixia, ao contr�rio do que afirma o laudo. "N�o h� asfixia mec�nica por esganadura sem marcas externas. N�o h� como. N�o houve esta viol�ncia", afirmou.

O principal motivo da morte, segundo ele, foi traumatismo craniano. "Ela tinha les�es terr�veis que lhe tiraram a vida. Ela tinha les�es m�ltiplas de c�rebro. Depois observem o enc�falo como ficou", disse.

Para o especialista, houve precipita��o por parte dos peritos do IC e do IML de S�o Paulo na elabora��o dos laudos. "Talvez a pressa, talvez a cobran�a, talvez a press�o, n�o sei. O laudo � inserv�vel, est� incorreto. Esse trabalho que est� aqui � nulo de direito, porque n�o tem valor probante. � med�ocre. Laudos falhos n�o t�m valor probante", disse, sobre a atua��o dos legistas paulistas.

O m�dico-legista contestou o fato de o laudo do IML apresentar duas causas de morte (asfixia mec�nica e politraumatismo). "Este laudo � nulo de direito. Ningu�m pode ter duas mortes", completou.

Ele afirmou tamb�m, com base nos laudos, que n�o h� les�es nas vias respirat�rias superiores de Isabella que justifiquem as esganaduras e que n�o existe esganadura sem arranh�es no pesco�o. Sanguinetti explicou que o v�mito foi provocado no momento em que ela foi entubada pela equipe de socorro m�dico que atendeu Isabella.

STJ julga habeas corpus de pai e madrasta de Isabella nesta ter�a
Pedido de defesa de casal ser� julgado pelo ministro Napole�o Nunes Maia Filho.
Al�m de liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Jatob�, defesa quer anula��o de processo.

Fonte:

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Por:  Alexandre Costa Pereira    |      Imprimir