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Lula assina decretos para ampliar programas de preservação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, plantam um pé de ypê roxo antes da cerimônia que ampliou programas de preservação ambiental
Lula assina decretos para ampliar programas de preservação

Foto: Roberto Jayme/Reuters

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira dois decretos que visam ampliar os programas de preservação ambiental no país. Um deles cria o corpo de guarda-parques e guarda ambiental, que será formado por agentes de várias forças policiais em parceria com os Estados. Já o outro decreto regulamenta a Lei de Crime Ambientais que estabelece mais rigor na cobrança de multas.

Durante a assinatura do decreto, Lula e o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) plantaram uma muda de ypê roxo.

Com a assinatura do novo decreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, foi revogado o anterior, que é a 1999. Pelo texto, serão acrescentados mecanismos que pretendem dar mais agilidade e eficiência na aplicação das normas de proteção ao meio ambiente.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, os valores das multas foram atualizados, assim como disciplinadas as medidas administrativas cautelares --com o objetivo de prevenir e impedir o dano ambiental.

Guardas

O presidente assinou também o decreto que institui o Programa de Segurança Ambiental criando o Corpo de Guarda-Parques e a Guarda Ambiental Nacional. De acordo com o Meio Ambiente, o programa, denominado de segurança ambiental, tem como foco as atividades de prevenção de crimes e defesa do meio ambiente. Os guardas atuarão em parceria com os Estados.

Sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, a guarda nacional será integrada por agentes da Polícia Federal e dos órgãos de Segurança Pública e de Meio Ambiente dos Estados. O objetivo é empregar a guarda para proteção e apoio de atividades do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do Instituto Chico Mendes.

Já o serviço de guarda-parques será formado por integrantes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e seus Batalhões Florestais e Ambientais, de acordo com convênios estabelecidos com os Estados. Segundo o ministério, as principais atribuições do serviço serão a prevenção, a fiscalização e o combate a incêndios florestais nas áreas de proteção ambiental.

Triagem

A cerimônia de assinatura de atos foi realizada no Cetas (Centro de Triagem de Animais Silvestres), na sede da Floresta Nacional de Brasília, em uma área próxima à cidade-satélite de Taguatinga.

O local é o primeiro centro de triagem do Distrito Federal e tem capacidade para receber cerca de 800 animais entre pássaros, mamíferos, répteis e primatas oriundos, em geral, de apreensões de operações do Ibama contra o tráfico de animais silvestres.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, cerca de R$ 600 mil foram investidos na construção do Ceta. Os recursos foram obtidos via compensação ambiental da Infraero por causa da construção da terceira pista do aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília.

Lula assina decretos para ampliar programas de preservação ambiental

Fonte: RENATA GIRALDI
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Por: Alexandre Costa Pereira | Imprimir