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Supremo suspende ordem de prisão do empresário Kia J.

O STF concedeu liminar suspendendo a ordem de prisão preventiva do empresário iraniano Kia Joorabchian
Supremo suspende ordem de prisão do empresário Kia J.

Foto: Chris Young/Arquivo/AFP

O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu liminar em habeas corpus suspendendo a ordem de prisão preventiva do empresário iraniano Kia Joorabchian, presidente da MSI (Media Sports Investments) na época em que a empresa foi parceira do Sport Club Corinthians Paulista. A decisão é do ministro Celso de Mello.

A ordem de prisão contra Kia havia sido emitida pelo juiz Fausto Martim de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, em julho de 2007. O iraniano é acusado, em denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e aceita por Sanctis, de cometer os crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Na denúncia, o MPF diz que a MSI colocou no Corinthians grandes quantias em dinheiro sem passagem pelo Brasil —cerca de US$ 32,5 milhões (R$ 52 milhões, em valores atuais). A parceria encerrou-se em 24 de julho de 2007 (leia mais abaixo).

O procuradores responsáveis pelo caso, Rodrigo De Grandis e Silvio Luís martins de Oliveira, afirmaram preferir não se manifestar até o julgamento do mérito do pedido.

Ao tomar a decisão, o ministro Celso de Mello considerou que o estrangeiro, mesmo aquele que não possui domicílio em território brasileiro, tem direito ao respeito, por parte do Estado, das prerrogativas que compõem o devido processo legal.

"A condição jurídica de não- nacional do Brasil e a circunstância de esse mesmo réu estrangeiro não possuir domicílio em nosso país não legitimam a adoção, contra tal acusado, de qualquer tratamento arbitrário ou discriminatório", afirmou.

No processo contra Kia também são denunciados, pelos mesmos crimes, Boris Berezovski, Alberto Dualib (ex-presidente do Corinthians), Nesi Curi (ex-vice-presidente do clube), Renato Duprat Filho (braço-direito de Dualib), Alexandre Verri, Paulo Sérgio Scudiere Angioni e Nojan Bredroud. Além de Kia, a Justiça Federal decretou a prisão preventiva de Bedroud e Berezovski.

Para Roberto Podval, advogado de Kia, o empresário não deve se esquivar de responder ao processo, já que é o maior interessado em esclarecer todos os fatos. "Kia está comprometido com a Justiça brasileira e apresentará sua defesa perante os nossos tribunais", afirma.

O pedido
A defesa de Kia havia pedido ao Supremo o arquivamento da ação penal e a revogação de qualquer mandado de prisão contra seu cliente no dia 17 de abril de 2008, após o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negarem pedido semelhante.

No habeas corpus protocolado no STF, Podval afirma que a MSI foi parceira do time de futebol do Corinthians, mas que não existem elementos que demonstrem a ligação entre os valores supostamente ocultados a partir da parceria com os crimes apontados na denúncia.

O MPF narra a trajetória de Berezovsky, que, de acordo com a acusação, teria se transformado "de obscuro e mal remunerado professor de matemática em político influente e poderoso multimilionário". Terminada a narrativa, diz o advogado, a denúncia, sem demonstrar qualquer ligação entre um fato e outro, passa a relatar o que o MP chama de "os primeiros passos de Kia no Brasil".

Segundo Podval, o MPF tentou traçar um elo entre Berezovsky e seu cliente, "de maneira que chega a ser leviana", ao tratar o iraniano como "testa-de-ferro" do empresário russo.

A denúncia
De acordo com informações do MPF, após 14 meses de investigação sigilosa —que envolveu escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal com autorização judicial e análise de documentos do governo da Rússia—, chegou-se à conclusão de que Kia atuava como "laranja" de Berezovski no comando da MSI.

Com sede em Londres, a empresa firmou contrato com o Corinthians em 2004, trazendo para o clube contratações de peso, como os argentinos Carlitos Tevez, Javier Mascherano e Sebá Domínguez, além do chileno Johnny Herrera e dos brasileiros Roger, Carlos Alberto, Gustavo Nery, Marinho e Marcelo Mattos. O forte investimento resultou na conquista do título do Campeonato Brasileiro de 2005, mas a parceria começou a ruir.

No ano seguinte, Kia tentou comprar o West Ham United, para onde foram enviados Tevez e Mascherano depois de saírem do Corinthians. Em julho de 2007, com a aceitação da denúncia pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, foram expedidas ordem de prisão para envolvidos com a parceria e determinado o bloqueio de uma conta da MSI no Bradesco e dos bens da empresa no Brasil.

Os procuradores da República Rodrigo De Grandis e Silvio Martins de Oliveira, que assinam a denúncia, afirmam que a MSI colocou no Corinthians dinheiro fruto de crimes financeiros cometidos por Berezovski na Rússia, com o intuito de lavá-lo no Brasil. Foram US$ 32,5 milhões, segundo os procuradores, valores que saíam do Corinthians e passavam pelo Banco Central como dinheiro aparentemente limpo.

Supremo suspende ordem de prisão do empresário Kia Joorabchian.

O STF concedeu liminar suspendendo a ordem de prisão preventiva do empresário iraniano Kia Joorabchian, presidente da MSI na época em que a empresa foi parceira do Corinthians; Kia é acusado de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Fonte: http://noticias.uol.com.br

Por: Alexandre Costa Pereira | Imprimir