Categoria Politica  Noticia Atualizada em 15-10-2008

Nepotismo em discussão no Senado
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), prometeu nesta terça-feira exonerar os parentes de parlamentares contratados sem concurso público
Nepotismo em discussão no Senado
Foto: José Cruz/ABr

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), prometeu nesta terça-feira exonerar os parentes de parlamentares contratados sem concurso público que não forem afastados pelos próprios senadores até o final de outubro. Garibaldi decidiu estender até o último dia do mês o prazo para que os parlamentares exonerem os servidores, mas disse que vai agir por conta própria caso a nova data não seja respeitada no Senado.

"Demos mais oito dias para que eles respondam sob pena de que tenhamos que tomar providências. Ouviremos os senadores, se eles não demitirem, nós vamos demitir. O que acontece é que preferimos, já que a indicação foi deles, demitir com a anuência deles, com a concordância deles", afirmou.

Garibaldi negou, porém, que esteja protelando a exoneração dos servidores depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) editou súmula vinculante com a proibição do nepotismo nos três Poderes.

"Tudo que estiver ao alcance da presidência será feito para cumprir a lei. Se eu não tivesse feito nada, ficaria incomodado. Diante do que fiz no sentido de zelar pela imagem do Senado, acho que o saldo é bom. Não vou dizer que fiz tudo certo, mas o que estava ao meu alcance."

O presidente do Senado havia fixado prazo até a última sexta-feira para os parlamentares encaminharem à Mesa Diretora a lista de parentes contratados sem concurso. Apenas 35 dos 81 senadores enviaram os nomes de familiares à Mesa, mesmo após sucessivos apelos de Garibaldi.

Apesar da protelação, a Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira ampliar até o final do mês o prazo para que os parlamentares encaminhem a lista à direção da Casa. Se não cumprirem a determinação de exonerar os parentes, Garibaldi terá autonomia para demiti-los.

Brecha

A Mesa Diretora também abriu uma brecha nesta terça-feira para a permanência de funcionários de parlamentares contratados sem concurso público na Casa Legislativa, desde que tenham sido admitidos antes dos senadores terem sido eleitos. Resolução editada nesta terça-feira pela Advocacia Geral do Senado afirma que, pelo princípio da anterioridade, os servidores contratados antes da posse dos senadores não podem ser demitidos em conseqüência do fim do nepotismo (contratação de parentes) nos três Poderes.

A brecha atinge o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que emprega uma sobrinha no Senado contratada em 1997 --antes dele chegar à Casa Legislativa.

Cafeteira argumenta que não tem qualquer participação na contratação da servidora, ao contrário do caso de um sobrinho que, contratado pelo próprio parlamentar, foi exonerado por ele após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir o nepotismo nos três Poderes.

Garibaldi dá ultimato para senadores demitirem parentes contratados no Senado.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), prometeu nesta terça-feira exonerar os parentes de parlamentares contratados sem concurso público que não forem afastados pelos próprios senadores até o final de outubro.


 
Por:  Alexandre Costa Pereira    |      Imprimir