Categoria Geral  Noticia Atualizada em 12-11-2008

Grupo coloca cruzes em jardim da Assembléia de SP
Manifestantes realizam protesto em frente à Assembléia Legislativa de SP em apoio ao projeto que proíbe o fumo em locais fechados.
Grupo coloca cruzes em jardim da Assembléia de SP
Foto: Raimundo Pacco/Folha Imagem

da Folha Online

Organizações antitabagistas realizaram na manhã desta terça-feira um protesto no gramado da Assembléia Legislativa de São Paulo, na zona sul da cidade, para pedir que os deputados coloquem em votação, ainda neste ano, o projeto de lei que prevê a restrição ao fumo em locais fechados.

Vestidos de caveiras e com cigarros gigantes, cerca de 30 manifestantes colocaram cruzes no jardim da Assembléia, representando os mortos por doenças relacionadas ao tabagismo. O protesto foi organizado pelo Cepalt (Comitê para Promoção de Ambientes Livres de Tabaco).

Uma comissão, representando cerca de 40 associações que integram o Cepalt, entregou nos gabinetes do líder do PSDB na Assembléia, Barroz Munhoz, e do presidente da Casa, Vaz de Lima (PSDB), uma carta pedindo que o projeto seja colocado em pauta antes do recesso do fim de ano.

O governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB), enviou em agosto à Assembléia o projeto que proíbe o fumo em ambientes de uso coletivo, sejam públicos ou privados. A medida inclui bares, restaurantes, boates, hotéis e áreas comuns de condomínios.

A lei prevê sanções pesadas contra os estabelecimentos que a desrespeitarem, mas não pune os fumantes. As multas poderão ser emitidas pelo Procon (órgão de defesa do consumidor) como também pela Vigilância Sanitária. No primeiro caso, a autuação pode variar de R$ 220 a R$ 3,2 milhões e pode incluir a cassação da licença de funcionamento. No segundo, a multa varia de R$ 148,80 e R$ 148 mil. As sanções também se estendem para áreas de lazer, esporte e entretenimento, entre outras.

A Abresi (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo) e mais 15 entidades defendem a criação de áreas exclusivas para fumantes, conhecidas como fumódromos, com maior barreira de proteção aos não-fumantes.

Grupo coloca cruzes em jardim da Assembléia de SP a favor da lei antifumo.

Manifestantes realizam protesto em frente à Assembléia Legislativa de SP em apoio ao projeto que proíbe o fumo em locais fechados.


 
Por:  Alexandre Costa Pereira    |      Imprimir