Categoria Geral  Noticia Atualizada em 03-12-2008

Mais de 800 pessoas foram atendidas, no Pacaembu
Mutir�o da Justi�a re�ne diversas pessoas no est�dio do Pacaembu, na zona oeste de S�o Paulo, nesta quarta
Mais de 800 pessoas foram atendidas, no Pacaembu
Foto: Mario �ngelo/Ag�ncia Estado

O Tribunal Regional Federal da 3� Regi�o - respons�vel pelas jurisdi��o de S�o Paulo e Mato Grosso do Sul - atendeu 843 pessoas ontem (1�), no primeiro dia da 3� Semana Nacional de Concilia��o. Na cidade de S�o Paulo, o mutir�o para acelerar o andamento de processos est� concentrado no est�dio do Pacaembu, na Pra�a Charles M�ller, na zona oeste da capital paulista.

Duas outras esferas da Justi�a participaram desse esfor�o para agiliza��o dos processos: o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que ainda n�o divulgou o resultado parcial, e o Tribunal de Justi�a do Estado de S�o Paulo. S� o TRF da 3� Regi�o concedeu 270 audi�ncias nesse espa�o, de um total de 334 previstas, com um total de 160 acordos formalizados. Somando aos atendimentos realizados no interior e MS, o n�mero de audi�ncias sobe para 1.024. Foram fechados 475 acordos, que totalizam R$ 1.843.124,50.

J� a Justi�a estadual conseguiu formalizar 130 acordos nos encaminhamentos pr�-processuais, o que significa, segundo o Tribunal, a solu��o de 78,7% dos casos de atendimento previstos, s� no Pacaembu. Foram realizadas 212 audi�ncias de um total previsto de 666.

Em outros endere�os onde o Tribunal tamb�m realiza atendimento especial, o total de processos na �rea civil atingem a 2.753, dos quais 1.798 foram resolvidos.

Na �rea criminal, em primeira inst�ncia, de um total designado de 457, foram realizados 325 casos com 133 acordos. Em segunda inst�ncia, casos em que os sentenciados entraram com recursos contra a decis�o judicial, de 62 processos previstos, foram realizados 67 e desses 7 acordos. As audi�ncias prosseguem at� a pr�xima sexta-feira, das 10h �s 17h.

Outros Estados
No Rio de Janeiro, a previs�o � que seja alcan�ado 70% nos �ndices de concilia��o, superando a marca nacional divulgada pelo CNJ, de 42,4% no ano passado. A novidade deste ano � a realiza��o de 900 audi�ncias nos �nibus da Justi�a Itinerante, que est�o estacionados em frente ao Foro Central do munic�pio, das 9h �s 20h

As audi�ncias de concilia��o est�o sendo realizadas nos 1�, 2�, 3�, 7�, 21� e 27� Juizados Especiais C�veis. Em cada um dos seis juizados ser�o realizadas 1.100 audi�ncias. Estar�o trabalhando no mutir�o 200 ju�zes togados, leigos, conciliadores e serventu�rios da Justi�a no Foro Central, com audi�ncias acontecendo das 9h �s 20h, al�m das audi�ncias de concilia��o nos juizados de todo o Estado.

Das 534 audi�ncias previstas nos f�runs do Distrito Federal, foram realizadas 356, resultando em 128 acordos. Os acordos firmados envolveram um total de aproximadamente R$ 125 mil.

A previs�o � de que neste ano sejam realizadas aproximadamente 2.900 audi�ncias de concilia��o nos 29 Juizados Especiais C�veis do Distrito Federal participantes da Semana da Concilia��o. As audi�ncias acontecer�o durante toda a semana, das 12 �s 19 horas, em todos os f�runs.

Em todo os Estado do Paran�, no primeiro dia da Semana Nacional pela Concilia��o foram 1.174 audi�ncias realizadas. No total, as concilia��es foram alcan�adas em 469 processos, um �ndice de 40%, o que representa um montante de R$ 2.698.119,00 a ser pago �s partes.

Em cinco cidades do Tribunal Regional do Trabalho da 5� Regi�o - Salvador, Senhor do Bonfim, Campo Formoso, V�rzea do Po�o e Pindoba�u - as partes chegaram em acordo em 305 processos, significando o volume global de pagamentos da ordem de R$ 3,7 milh�es para trabalhadores.

A Justi�a do Trabalho ga�cha realizou um mutir�o de 825 audi�ncias de concilia��o. At� o final da tarde desta segunda, foram homologados 380 acordos nos dois graus de jurisdi��o, n�mero equivalente a 46,06% de processos conciliados. O valor resultante desses acordos atingiu o patamar de R$ 4.513.509,68.


*Com informa��es da Ag�ncia Brasil e do Conselho Nacional de Justi�a

Mais de 800 pessoas foram atendidas, no Pacaembu, no primeiro dia do mutir�o da Justi�a.

Mutir�o da Justi�a re�ne diversas pessoas no est�dio do Pacaembu, na zona oeste de S�o Paulo, nesta quarta. O mutir�o, que est� no segundo dia, pretende liberar a��es paradas por falta de acordo. Promovido pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), o evento vai at� a pr�xima sexta.


 
Por:  Alexandre Costa Pereira    |      Imprimir