Categoria Politica  Noticia Atualizada em 28-02-2009

Para AGU, evento dos prefeitos foi "ato de governo"
Lula discursa na abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, dia 10 de fevereiro
Para AGU, evento dos prefeitos foi
Foto: Ricardo Stuckert/Presid�ncia

Jeferson Ribeiro

O ministro da Advocacia Geral da Uni�o, Jos� Ant�nio Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (26) que far� a defesa do presidente Luiz In�cio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, contra a a��o do DEM e do PSDB que questiona a participa��o dos dois no encontro dos prefeitos, realizado em Bras�lia (DF) nos dias 10 e 11 de fevereiro.

Segundo ele, o evento foi um ato de governo e, por isso, a AGU pode represent�-los junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). DEM e PSDB alegam que o evento serviu para fazer campanha eleitoral antecipada de Dilma para as elei��es presidenciais de 2010.

Para Toffoli, a "a��o � um total descabimento". "N�o h� propaganda eleitoral antecipada, h� um ato de governo, uma a��o institucional para os novos prefeitos para apresentar a eles os programas do governo federal e facilitar o interc�mbio de a��es", disse, ap�s se reunir com Lula nesta quinta.

O ministro comparou a acusa��o dos partidos de oposi��o com o per�odo anterior � disputa do campeonato de F�rmula 1. "N�o existe nenhuma antecipa��o de campanha. Se formos fazer uma met�fora com a F�rmula 1, sequer as equipes escolheram seus pilotos. N�s estamos muito longe dos treinos livres, ou dos treinos oficiais ou do campeonato. N�o h� candidatura, n�o h� campanha eleitoral", afirmou.

Na avalia��o de Toffoli, a oposi��o � que faz campanha antecipada pela ministra Dilma quando prop�e a��es desse tipo. "A oposi��o tem todo direito de reclamar junto � Justi�a de uma a��o que ela ache incorreta ou inconveniente e caber� ao governo fazer a defesa e � Justi�a julgar. Ali�s, eu acho que ela [a oposi��o] � que acaba fazendo uma campanha antecipada da ministra Dilma, quando coloca esse enfoque", afirmou.

Toffoli disse que o governo tem at� segunda-feira (2) para apresentar a defesa de Lula e Dilma, mas disse que at� sexta-feira (27) j� seja poss�vel entregar as explica��es para o TSE.

Ele questionou ainda se membros dos partidos de oposi��o participariam de um evento de campanha em favor de Dilma. "A ministra apresentou apenas um dos pain�is que foram realizados. Tanto que tinha prefeitos de todos os partidos, e na abertura estava o governador do Distrito Federal, que pertence a um dos partidos que est� fazendo a representa��o. Estaria o governador [Jos�] Arruda fazendo campanha?", questionou.

O ministro descartou ainda orientar o presidente a tomar cuidado com as cita��es ou participa��es da ministra Dilma Rousseff em eventos do governo federal. Segundo ele, Lula n�o precisa ser orientado sobre esse assunto, porque j� disputou cinco elei��es presidenciais e "ningu�m no Brasil conhece mais de direito eleitoral" do que ele.

Para AGU, evento dos prefeitos foi "ato de governo", n�o de campanha
Ministro Jos� Toffoli vai defender Dilma e Lula no TSE.
Oposi��o acusa os dois de fazer evento de campanha antecipada.

Fonte:

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Por:  Alexandre Costa Pereira    |      Imprimir