Categoria Politica  Noticia Atualizada em 27-03-2009

Governo resolverá problema de queda de receita de municípios
Prefeituras perderam recursos com diminuição no repasse do FPM.
Governo resolverá problema de queda de receita de municípios
Foto: http://www.informes.org.br

Eduardo Bresciani

O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), afirmou nesta quinta-feira (26) que o governo irá resolver o problema dos municípios que registraram problemas de caixa devido à queda do repasse feito por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele se reuniu nesta tarde com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e com outros deputados do partido.

"O governo federal vai discutir uma solução para os problemas da queda do FPM, que não é tão alta como se está dizendo. O presidente [Lula] está preocupado e vai estudar o tema. Vão ser apresentadas alternativas para resolver esta questão", disse Vaccarezza.

Os municípios estão com problemas porque o FPM depende da arrecadação da União, que caiu nos dois primeiros meses do ano. Vaccareza afirmou que o problema deve se repetir em março e a solução para o problema deve sair somente em abril.

Ele não quis adiantar de que forma o governo poderia compensar a perda de receita, mas afirmou que uma das possibilidades é por meio de transferências voluntárias, com injeção de recursos diretamente no caixa das prefeituras.

O líder do PT afirmou que os maiores problemas relativos a este tema acontecem nos pequenos municípios das regiões Norte e Nordeste. "Boa parte deles vive só do repasse do FPM." Ele destacou que a expectativa de queda na arrecadação da União é de R$ 48 bilhões para este ano e sugeriu aos municípios cautela ao realizar gastos.

Governo resolverá problema de queda de receita de municípios, diz líder do PT
Prefeituras perderam recursos com diminuição no repasse do FPM.
Cândido Vaccarezza (PT-SP) diz que presidente "está preocupado".

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Por:  Alexandre Costa Pereira    |      Imprimir