Categoria Agricultura  Noticia Atualizada em 02-04-2009

Carlos Minc e Blairo Maggi fazem acordo para anistiar agrope
Produtores ter�o at� quatro anos para corrigir danos ambientais. Durante esse per�odo, voltar�o a ter direito a cr�dito rural.
Carlos Minc e Blairo Maggi fazem acordo para anistiar agrope
Foto: G1

Produtores rurais de Mato Grosso que n�o est�o em dia com as leis ambientais ter�o at� quatro anos para se regularizar e ficar�o, durante esse tempo, livres de multas. � o que prev� o programa "MT Legal", lan�ado pelo governador do estado, Blairo Maggi, e aprovado pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em protocolo de coopera��o assinado nesta quarta-feira (1o.) em Cuiab�.

Pelo projeto, agropecuaristas que desmataram margens de rios, topos de montanhas e v�rzeas, ou que devastaram mais do que o permitido em lei, t�m at� um ano para se apresentar � Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) e fazer um acordo para recuperar essas �reas.

Depois de feito o acordo, o tempo dado pelo governo para os agropecuaristas se ajustarem � lei varia de um a tr�s anos, dependendo do tamanho da propriedade. Enquanto isso, os produtores rurais n�o podem ser multados por desmatamentos antigos. Eles tamb�m adquirem novamente o direito de realizar empr�stimos agr�colas, j� que hoje s� tem direito a cr�dito os produtores amaz�nicos que est�o em dia com as leis ambientais.

Como a lei gerou muitas controv�rsias, foi necess�ria uma garantia do Ibama para que n�o houvesse multas durante o per�odo que os propriet�rios t�m para se recuperar. "O que est� aqui [no projeto MT Legal] n�o significa o descumprimento da lei federal", garantiu em Cuiab� o ministro Minc.

Com o aval do Minist�rio do Meio Ambiente, o chefe da Sema, Lu�s Henrique Daldegan, prev� que entre 30 e 45 dias o projeto j� saia do papel. Para ajudar os produtores na reconstitui��o das �reas desmatadas, o secret�rio espera ajuda federal. "Vamos mandar projetos para o Fundo Amaz�nia", conta.

A assinatura do protocolo entre Minc e Maggi ocorreu durante o Katoomba Meeting, encontro que re�ne pol�ticos, empres�rios e ONGs para discutir o que se pode fazer para que a floresta gere renda sem ser derrubada.

Carlos Minc e Blairo Maggi fazem acordo para anistiar agropecuaristas.

Fonte: G1
 
Por:  Robson Souza Santos    |      Imprimir