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Governo perdoa cerca de R$ 4,1 bi de agricultores inscritos

Perd�o consta na portaria 643, publicada no DO desta quarta-feira. Agricultores ter�o desconto para R$ 8,2 bi inscritos em d�vida ativa.
Governo perdoa cerca de R$ 4,1 bi de agricultores inscritos

Foto: Capital News

Os agricultores que possuem, ao todo, R$ 8,2 bilh�es inscritos em d�vida ativa da Uni�o ter�o um perd�o de cerca de metade destes d�bitos, ou seja, de R$ 4,1 bilh�es, ao efetuarem o pagamento � vista, ou o parcelamento, de suas d�vidas com desconto, informou nesta quarta-feira (8) o diretor do Departamento de D�vida Ativa da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Paulo Ricardo de Souza.

As regras para desconto constam na portaria 643, que foi publicada hoje no Di�rio Oficial da Uni�o. Pela portaria, 49,2 mil agricultores com d�bitos inscritos em d�vida ativa, ou seja, em processo de cobran�a judicial, ter�o abatimentos que variam de 38% a 70% para pagamento � vista, e de 33% a 65% para parcelamentos em at� dez anos de prazo. Tanto a liquida��o, quanto o parcelamento, incluem d�vidas consolidadas, inicialmente, at� 29 de maio. Se novas d�vidas aparecerem ap�s este prazo, o agricultor tamb�m poder� parcel�-las ou realizar a liquida��o.
Op��o

A op��o pelo pagamento � vista deve ser feita at� o fim de maio, no Banco do Brasil, e para o parcelamento at� o fim de junho. Os pedidos podem ser feitos pelo telefone 4003 0494 (capitais e regi�es metropolitanas) e 0800 880 0494 (demais localidades).
Parcelamento

No parcelamento, segundo as regras da portaria, n�o h� necessidade de apresenta��o de garantias. Por�m, h� incid�ncia dos juros b�sicos da economia (taxa Selic), atualmente em 11,25% ao ano. O prazo m�ximo de parcelamento � de dez anos, e os pagamentos ser�o efetuados semestralmente ou anualmente, de acordo com o n�mero de safras de cada agricultor. Se uma parcela n�o for paga, entretanto, o agricultor ser� exclu�do do parcelamento e a cobran�a voltar� para a d�vida ativa da Uni�o.
Descontos

O desconto, segundo a PGFN, varia de acordo com o valor do d�bito consolidado (ap�s a incid�ncia de juros e multas) de cada agricultor, informou a PGFN.

Para d�vidas de at� R$ 10 mil, por exemplo, o desconto, para pagamento � vista, � de 70% e, para o parcelamento em at� dez anos, � de 65%.

Para d�vidas de R$ 10 mil a R$ 50 mil, o desconto, para liquida��o, � de 58% e, para parcelamento, de 53%. Sobre o valor da d�vida, h�, ainda, um redutor de R$ 1,2 mil.

Para d�bitos de R$ 50 mil a R$ 100 mil (68% do valor total e 79% do n�mero de agricultores), o desconto, para pagamento � vista, � 48% e, para o parcelamento, � de 43%. Sobre este valor, h�, tamb�m, um redutor de R$ 6,2 mil.

J� para as d�vidas de R$ 100 mil a R$ 200 mil, o desconto, para liquida��o, � de 41% e, para parcelamento, � de 36%. O redutor, neste caso, � de R$ 13,2 mil.

E, para as d�vidas acima de R$ 200 mil, o desconto, para pagamento � vista, � de 38% e, no caso de parcelamento, � de 33%. O redutor, para estas d�vidas, � de R$ 19,2 mil.

Governo perdoa cerca de R$ 4,1 bi de agricultores inscritos em d�vida ativa.

Fonte: G1

Por: Robson Souza Santos | Imprimir