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Congresso boliviano aprova lei eleitoral e Morales encerra greve

(13 abr) O presidente boliviano, no quinto dia da greve de fome
Congresso boliviano aprova lei eleitoral e Morales encerra greve

Foto: AFP

LA PAZ (AFP) � O Congresso da Bol�via aprovou na madrugada desta ter�a-feira a nova lei eleitoral, que vai reger as elei��es gerais de dezembro, o que fez o presidente Evo Morales encerrar uma greve de fome de seis dias para promulgar o texto.

O novo regime eleitoral, que cont�m 75 artigos e oito dispositivos transit�rios, foi aprovado depois de nove horas de debate no Congresso bicameral e ap�s cinco dias de intensas negocia��es em uma comiss�o com parlamentares do governo e da oposi��o.

Os senadores e deputados votaram os 83 artigos em todos os turnos e agora cabe ao presidente Morales promulgar a nova lei, que inclui a elabora��o de um novo padr�o biom�trico, acordo que viabilizou a aprova��o da lei.

Tamb�m possibilitou a Morales acabar com a greve de fome de seis dias.

"Neste momento suspendemos a greve de fome", anunciou Pedro Montes, secret�rio executivo da Central Oper�ria Boliviana (COB), na presen�a de Morales, antes de ordenar a 2.000 pessoas que tamb�m seguiam o movimento a encerrar a greve.

"O povo nunca deve esquecer os processos revolucion�rios � cabe�a das for�as sociais", disse Morales, ao comentar as passeatas, cerco ao Congresso e as greves que permitiram aos movimentos sociais alcan�ar seus objetivos.

"Com o povo consciente, com a for�a do povo � poss�vel obrigar estes pequenos grupos que permanentemente prejudicam no Congresso nacional", disse.

Morales anunciou que promulgar� ainda nesta ter�a-feira a nova lei eleitoral, que permitir� sua candidatura em dezembro a um novo mandato de cinco anos.
A seguir, as os principais pontos da lei aprovada:

- ELEI��ES E REFERENDOS: em 6 de dezembro de 2009 ser�o realizadas elei��es gerais para eleger o presidente e renovar o Congresso. No mesmo dia, ser�o realizados referendos simult�neos nos departamentos de La Paz, Oruro, Potos�, Chuquisaca e Cochabamba para aprovar sua entrada no regime de governos aut�nomos.

A elei��o de governadores nas nove regi�es do pa�s ser� em 4 de abril de 2010.

Tamb�m foi inclu�da uma consulta popular para que a reig�o do Chaco, rica en g�s natural no sudeste do pa�s e vizinha com o Paraguai e a Argentina, aprove a forma��o de uma regi�o aut�noma.

- PADR�O ELEITORAL: Ser� institu�do um padr�o eleitoral biom�trico, inexistente at� agora, que registrar� de maneira digitalizada as impress�es digitais, assinaturas e fotografias dos eleitores. O padr�o permitir� a vota��o de bolivianos residentes em cerca de 18 pa�ses.

- REGI�ES IND�GENAS: Ser�o criadas sete regi�es especiais para que sejam eleitos parlamentares entre os 36 povos origin�rios e grupos abor�genes. A C�mara de Deputados ser� mantida com 130 cadeiras.

- CANDIDATOS PRESIDENCIAIS: O presidente Evo Morales � candidato certo � primeira magistratura do pa�s. Chegou ao cargo depois de vencer as elei��es em dezembro de 2005 com 54% dos votos e ter ratificado seu mandato em um referendo em agosto passado, com 67,4% de apoio.

- O ex-presidente conservador Carlos Mesa (2002-05) e o ex-vice-presidente liberal de origem aymara V�ctor Hugo C�rdenas (1993-97) s�o prov�veis advers�rios de Morales.

Congresso boliviano aprova lei eleitoral e Morales encerra greve.

(13 abr) O presidente boliviano, no quinto dia da greve de fome.

Fonte: AFP

Por: Alexandre Costa Pereira | Imprimir