Categoria Politica  Noticia Atualizada em 15-04-2009

Depois dos municípios, governo federal deve socorrer os esta
O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, revelou nesta terça que o governo federal estuda apresentar medidas de socorro
Depois dos municípios, governo federal deve socorrer os esta
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BRASÍLIA - O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, revelou nesta terça que o governo federal estuda apresentar medidas de socorro aos estados para compensar perdas de arrecadação, a exemplo do que vai fazer com os municípios brasileiros. Múcio afirmou que o governo estuda liberar recursos para os estados porque pretende evitar que a crise econômica internacional atinja "a ponta" da economia do país.

– O Ministério da Fazenda, a equipe econômica, está debatendo (o assunto). A ideia não é de um pacote, mas se fazer algo dentro do possível e do necessário para manter empregos e gerar novos – afirmou o ministro.

Múcio não adiantou as medidas em análise para socorrer os estados. Na segunda-feira, o governo anunciou um pacote de socorro aos municípios no montante da ordem de R$ 1 bilhão. Na opinião do ministro, a ajuda às cidades já vai ter reflexos diretos no orçamento dos estados.

– Os governadores devem ter acordado hoje com um sorriso no rosto – disse Múcio.

No pacote aos municípios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que as perdas identificadas de janeiro a abril em relação às parcelas do Fundo de Participação dos Municípios de 2008 sejam repostas, mas sem correção de nenhum índice.

O ministro defendeu nesta terça-feira o socorro financeiro. Múcio negou qualquer caráter eleitoreiro da medida, mas não explicou onde o governo vai cortar para garantir a compensação das perdas com o Fundo de Participação dos Municípios.

Múcio adiantou também que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai convocar nas próximas semanas uma nova reunião do conselho político do governo para discutir diversos pleitos municipais – entre eles o financiamento de débitos das prefeituras com o INSS. O ministro também demonstrou confiança na aprovação do socorro pelo Congresso.

– Esperamos que a Casa (Congresso) faça o que tem que fazer – afirmou. – É um ano de dificuldades, temos que tirar essas sombras eleitorais da cabeça de todos, nós precisamos fazer com que o Brasil reaja.

Para colocar em prática o socorro, o governo vai encaminhar uma medida provisória pedindo autorização para o auxilio e um projeto de lei emergencial reservando o crédito de R$ 1 bilhão. O governo acredita que a primeira parcela para os municípios será de R$ 500 milhões. A previsão é de que os recursos estejam disponíveis cinco dias após a votação do texto no Congresso.

Múcio também respondeu às críticas do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, contra o socorro aos municípios por repassar este ano o mesmo valor de FPM de 2008.

– Está tão difícil dizer muito obrigado hoje em dia, de maneira que se atendeu mais do que se estava pedindo, mais do que estavam achando que o governo ia dar – cutucou.

Garantia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu nesta terça que nenhum prefeito receberá neste ano menos recursos do que recebeu no ano passado do FPM.

– O ano passado foi primoroso para o FPM. As prefeituras se acostumaram com crescimentos extraordinários. Só que, neste momento, todos têm que repartir prejuízos. O governo federal está perdendo também. Só que tomamos medidas que nenhum prefeito esperava, que é garantir os recursos de 2008 e repor, mês a mês, o que necessitar.

Não queremos ficar bem e os municípios ficarem mal – disse Lula ao visitar a unidade de produção de papéis para embalagem da Klabin, em Telêmaco Borba (PR). – Quando essa crise for debelada, o Brasil vai dar um salto de qualidade em todos os setores, na frente de muitos países.

Depois dos municípios, governo federal deve socorrer os estados.

Fonte: JB Online
 
Por:  Robson Souza Santos    |      Imprimir