Categoria Politica  Noticia Atualizada em 15-04-2009

STF suspende depoimento de Paulo Lacerda na CPI dos Grampos
Paulo Lacerda, em depoimento � CPI dos Grampos em 2008
STF suspende depoimento de Paulo Lacerda na CPI dos Grampos
Foto: Marcello Casal Jr/Ag�ncia Brasil

Diego Abreu

O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decis�o provis�ria) na noite desta ter�a-feira (14) que suspende o depoimento do ex-diretor da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin) Paulo Lacerda � CPI dos Grampos. Ele havia sido convocado para prestar depoimento � comiss�o nesta quarta-feira (15).

O ex-diretor da Abin havia entrado nesta tarde com habeas corpus no STF pedindo para n�o comparecer a CPI e tamb�m para ser interrogado por meio de carta rogat�ria em Lisboa, onde mora e exerce a fun��o de adido policial do Brasil.

Lacerda tamb�m solicitou para que, se marcada nova data para depoimento em Portugal, ele tenha o direito de ficar calado para n�o se auto-incriminar, poder se comunicar com seu advogado, permiss�o para depor na condi��o de testemunha, al�m de salvo-conduto para n�o ser preso.

O teor da decis�o do ministro Marco Aur�lio ainda n�o foi divulgado, mas a assessoria de imprensa do Supremo antecipou que a convoca��o de Lacerda fica suspensa. Informou tamb�m que o pedido para ser interrogado por carta rogat�rio dever� ser julgado apenas na an�lise do m�rito do pedido.

Na a��o protocolada no STF, Lacerda justificou que tem o direito assegurado de n�o depor, por ter a prerrogativa diplom�tica de n�o se ausentar de suas fun��es oficiais em Portugal. O habeas corpus ser� analisado pelo ministro Marco Aur�lio Mello.

O ex-diretor da Abin j� havia avisado � CPI que n�o viria de Portugal. Lacerda teria sido o respons�vel final pela participa��o da Abin na Opera��o Satiagraha. Ele acertou a participa��o da ag�ncia diretamente com o delegado da Pol�cia Federal Prot�genes Queiroz. Segundo as den�ncias, Lacerda despachava com Prot�genes sobre a opera��o, apesar de n�o haver hierarquia entre eles.

STF suspende depoimento de Paulo Lacerda na CPI dos Grampos
Ex-diretor da Abin havia dito que n�o viria depor nesta quarta (15).
Atualmente, ele exerce a fun��o adido policial do Brasil em Portugal.

Fonte:

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Por:  Alexandre Costa Pereira    |      Imprimir