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Poupança acima de R$ 50 mil pagará imposto em 2010

Guido Mantega, ministro da Fazenda
Poupança acima de R$ 50 mil pagará imposto em 2010

Foto: http://www.abril.com.br

As cadernetas de poupança com mais de R$ 50 mil pagarão imposto progressivo a partir de 2010 caso a taxa básica de juros, a Selic, fique abaixo de 10,25%, informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no início da tarde desta quarta-feira (13), em entrevista coletiva.

"Esse cenário só ocorrerá caso a taxa Selic sofra novas reduções", frisou Mantega. Segundo o ministro, o valor estabelecido levou em conta que "99% das cadernetas de poupança no Brasil são de aplicações de R$ 100 a R$ 50 mil". Aplicadores que tenham a caderneta de poupança como única fonte de renda serão liberados da taxação, independentemente do valor acumulado.
Atualmente, a remuneração da poupança é de 6% ao ano mais a variação da Taxa Referencial (TR). Além disso, está livre da incidência de Imposto de Renda.

Para evitar uma migração excessiva de capital para a poupança, será reduzida a tributação sobre os outros investimentos já em 2009. "Não queremos que grandes investidores venham distorcer, transformar a caderneta num instrumento de especulação financeira", afirmou o ministro.

Ameaça ao crédito
O governo decidiu fazer mudanças na poupança porque, com a queda da taxa básica de juros, a Selic, a rentabilidade da aplicação tem se aproximado à dos fundos de renda fixa. Como a previsão é de que os cortes na Selic continuem, a poupança tenderia até mesmo a ficar mais atrativa do que os fundos, o que provocaria migração de grandes investidores para a caderneta.

Como os fundos de investimentos são as principais fontes de recursos para empréstimos dos bancos, a migração para a poupança reduziria ainda mais a oferta de crédito no país.

Mantega também disse que se a Selic tiver, por exemplo, uma queda de 1 ponto porcentual, atingindo 9,25% ao ano, o IR terá de cair 7,5 pontos porcentuais, passando de uma alíquota de 22,5% para 15%. Mantega informou que a renúncia fiscal será de R$ 3,5 bilhões no ano. Se ocorrer (a queda do IR) apenas no segundo semestre, Mantega disse que a perda de receita será a metade desse valor. Por outro lado, disse o ministro, uma nova queda na taxa Selic reduziria os gastos do governo com juros em R$ 11,5 bilhões no ano. Se for apenas no segundo semestre, a economia com juros será de R$ 5,5 bilhões.

Poupança acima de R$ 50 mil pagará imposto em 2010
Regra só valerá se a taxa Selic ficar abaixo de 10,25%, segundo o ministro da Fazenda

Fonte: www.abril.com.br

Por: Alexandre Costa Pereira | Imprimir