Categoria Politica  Noticia Atualizada em 05-06-2009

Oposição pede cassação de Roseana Sarney por infidelidade partidária
O governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), durante posse do novo secretariado
Oposição pede cassação de Roseana Sarney por infidelidade partidária
Foto: Dida Sampaio / Agência Estado

Diego Abreu

Os diretórios do PSDB, PT e PSB no Maranhão protocolaram recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do mandato da governadora do estado, Roseana Sarney (PMDB), por infidelidade partidária.

Os partidos alegam na ação que o fato de a governadora ter deixado o PFL (atual DEM), partido pelo qual se candidatou em 2006, para se filiar ao PMDB, configura infidelidade. Roseana trocou de legenda, na época em que exercia o cargo de senadora. Ela tomou posse como chefe do Executivo do Maranhão no último dia 17 de abril, após o TSE cassar o mandato do então governador Jackson Lago (PDT), por abuso de poder político, e determinar a posse da peemedebista.

No pedido protocolado no último dia 1o no TSE, mas divulgado somente nesta quinta (4), as três legendas citam um voto do presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, que, em resposta a uma consulta, havia destacado que "o mandato, mesmo nos cargos majoritários, é titularizado, realmente, pelos partidos que inscrevem os candidatos, e não pelas pessoas físicas que são inscritas em seu nome".

Assim, tucanos, petistas e socialistas pedem a perda do mandato da governadora e a diplomação do candidato que ficou em terceiro lugar na eleição de 2006, no caso o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal (PSB). Como Jackson Lago e Roseana Sarney, primeiro e segundo colocados em 2006, obtiveram mais de 50% dos votos, é possível ainda que a Justiça convoque novo pleito, como prevê a legislação eleitoral nos casos em que mais da metade dos votos do primeiro turno sejam anulados.
Falta de legitimidade

No processo, a defesa de Roseana sustenta que os partidos não têm legitimidade para propor o pedido, pois apenas o DEM teria o direito de reivindicar o cargo, mas "não está a reclamar pelo prejuízo", destacam os advogados da governadora.

A defesa da peemedebista acrescenta que não há infidelidade partidária no caso apontado, uma vez que ela disputou o cargo pela coligação "Maranhão a força do povo", formada pelo então PFL e pelo próprio PMDB. Por último, os representantes de Roseana destacam que ela mudou de partido antes da norma do Supremo Tribunal Federal (STF), que fixou o mandato pertence ao partido.

O relator do processo é o ministro Ricardo Lewandowski, que poderá escolher entre arquivar o processo ou levá-lo para julgamento em plenário.
Cirurgia

Roseana Sarney está licenciada do cargo de governadora, pois foi submetida a uma cirurgia de clipagem (fechamento) de um aneurisma cerebral. O procedimento foi realizado na quarta (3) com "sucesso", segundo boletim divulgado após a cirurgia, que durou quatro horas.

Oposição pede cassação de Roseana Sarney por infidelidade partidária
Governadora do MA deixou o PFL, atual DEM, para ingressar no PMDB.
Defesa alega que partidos não têm legitimidade para pedir cassação.

Fonte:

Acesse o G1

 
Por:  Alexandre Costa Pereira    |      Imprimir