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União faz acordo com CNJ para agilizar conclusão de 2 milhõe

Entre eles, os de correção de planos econômicos e de previdência social. Conselho também assinou nesta terça (9) convênio de gestão ambiental.
União faz acordo com CNJ para agilizar conclusão de 2 milhõe

Foto: http://gazetaonline.globo.com

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta terça-feira (9) um termo de cooperação com a Advocacia-Geral da União (AGU) para acelerar o julgamento de processos. O órgão se comprometeu a não recorrer contra decisões que têm entendimento fixado em súmulas de jurisprudência.

A previsão do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, é de que 2 milhões de processos sejam concluídos no judiciário a partir do convênio. Sgundo Toffoli, a AGU irá se empenhar em tudo o que for possível para colaborar com a celeridade da Justiça no país. Ele acrescentou que, entre os temas mais recorrentes que já têm jurisprudência, estão processos sobre servidores públicos, previdência social e correção de planos econômicos.

Além de dar celeridade a Justiça, o acordo tem como objetivo reunir esforços para que os tribunais cumpram a meta nº 2 de planejamento estratégico do judiciário, que prevê até o fim deste ano o julgamento de todos os processos distribuídos na Justiça brasileira até o dia 31 de dezembro de 2005.

A partir do convênio, CNJ e AGU trocarão informações para acelerar a identificação de processos e o julgamento dos casos. Na prática, segundo Toffoli, a AGU não entrará mais na Justiça com recursos contra decisões já julgadas e com entendimentos definidos pelo judiciário.
Meio Ambiente

O CNJ também assinou um acordo com o Ministério do Meio Ambiente, que estabelece o desenvolvimento de ações conjuntas para a realização de estudos, pesquisas e medidas destinadas ao aprimoramento da Gestão Ambiental por parte do Poder Judiciário brasileiro.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também do CNJ, destacou que o Conselho tem tratado como prioridade "a preocupação em respeitar o meio ambiente" nas obras de prédios do Poder judiciário.

Outros cinco acordos de cooperação entre CNJ e instituições foram assinados nesta tarde, todos em busca do aprimoramento da gestão do Conselho e da celeridade da Justiça brasileira.

União faz acordo com CNJ para agilizar conclusão de 2 milhões de processos

Fonte: G1

Por: Robson Souza Santos | Imprimir