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Brasil não reconhecerá o novo governo em Honduras, diz Lula

Manuel Zelaya foi destituído após propor plebiscito sobre reeleição.
Brasil não reconhecerá o novo governo em Honduras, diz Lula

Foto: G1

O presidente Lula declarou nesta segunda-feira (29), em seu programa semanal "Café com o presidente", que o Brasil não vai reconhecer um novo governo em Honduras.

Neste domingo, o presidente do país caribenho, Manuel Zelaya, foi destituído do governo após um enfrentamento com outros poderes do país ao propor uma consulta sobre um plebiscito que decidiria sobre uma mudança na Constituição.

"Nós não podemos aceitar ou reconhecer qualquer outro governo que não seja o presidente Zelaya (...) não podemos aceitar que alguém veja alguma saída para o seu país fora da democracia, fora da eleição livre e direta. Portanto, ele deve retornar à Presidência. É a única condição para que a gente possa estabelecer relações com Honduras", disse Lula.

Neste domingo, o governo brasileiro já havia condenado "de forma veemente" o golpe de Estado em Honduras que tirou o presidente Manuel Zelaya do poder. "Ações militares desse tipo configuram atentado à democracia e não condizem com o desenvolvimento político da região", disse o Ministério das Relações Exteriores em seu site. "Eventuais questões de ordem constitucional devem ser resolvidas de forma pacífica, pelo diálogo e no marco da institucionalidade democrática", dizia a nota.

O presidente de Honduras foi detido em sua residência na manhã de domingo, levado à base da Força Aérea e retirado do país em um voo para a Costa Rica. A ação militar aconteceu em um dia no qual estava prevista a realização de uma consulta sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte, declarada ilegal pela Justiça hondurenha.

O Poder Judiciário de Honduras respaldou a ação das Forças Armadas do país de deter e deportar o presidente, segundo um comunicado divulgado pela imprensa local.

"Se a origem das ações do dia de hoje estava baseada em uma ordem judicial emitida por um juiz competente, sua execução está dentro dos preceitos legais", diz o comunicado.

Novo presidente

Ainda no domingo, o presidente do Parlamento, Roberto Micheletti, foi empossado como novo presidente de Honduras. O novo chefe de Estado assegurou que não chega ao cargo "sob a desonra de um golpe de Estado".

"Chego à Presidência como produto de um processo de transição absolutamente legal", afirmou Micheletti, agora ex-presidente do Congresso, durante o ato de juramento em uma sessão extraordinária no Parlamento.

A primeira medida do novo presidente foi decretar toque de recolher de 48 horas. O ato está vigente entre domingo (28) e segunda-feira (29) das 21h às 6h (de 0h a 9h de Brasília). Ele afirmou que analisará se a medida, que deve ser ratificada pelo Parlamento, vai se estender por mais tempo.

Micheletti assegurou que receberia "com muito gosto" o deposto Zelaya se ele então desejar retornar, mas sem o apoio do governante da Venezuela, Hugo Chávez. "Acho que se ele então deseja retornar ao país (...) sem apoio de Hugo Chávez, nós, com muito gosto, vamos recebê-lo de braços abertos", disse Micheletti na entrevista coletiva.

Chávez expressou seu respaldo a Zelaya, quem em 2008 aderiu Honduras à Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), iniciativa do governante venezuelano integrada também por Cuba, Nicarágua, Dominica e Equador, entre outros países.

O presidente da Venezuela chegou a acenar com uma intervenção militar.

Um decreto aprovado pelo plenário do Parlamento por unanimidade em uma sessão extraordinária estabelece que Micheletti, do governante Partido Liberal, ficará no cargo "pelo tempo restante" do mandato correspondente a Zelaya, que deveria terminar em 27 de janeiro de 2010, de acordo com a Constituição.

Repercussão

A Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia) pediu que "todas as partes envolvidas" na crise hondurenha iniciem "rapidamente" um diálogo, a fim de "resolver suas diferenças de maneira pacífica, com total respeito ao marco legal do país".

"A Comissão Europeia concede a maior importância ao respeito ao estado de direito, à democracia e às instituições democraticamente escolhidas", afirmou, em comunicado, a comissária de Relações Exteriores da União Europeia (UE), Benita Ferrero-Waldner, que "lamentou" os recentes eventos.

Brasil não reconhecerá o novo governo em Honduras, diz Lula
Manuel Zelaya foi destituído após propor plebiscito sobre reeleição.
Presidente do Parlamento foi empossado como novo presidente.

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Por: Alexandre Costa Pereira | Imprimir