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CCJ do Senado aprova Roberto Gurgel para procurador-geral da

Indicado para o cargo passou por sabatina no Senado nesta quarta. Escolha rendeu ao presidente Lula elogios de senadores tucanos
CCJ do Senado aprova Roberto Gurgel para procurador-geral da

Foto: Jos� Cruz/Ag�ncia Senado

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (8), ap�s sabatina, o nome de Roberto Gurgel para exercer o cargo de procurador-geral da Rep�blica. Ele foi indicado para a fun��o, no �ltimo dia 29, pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva para substituir Antonio Fernando de Souza, que ocupou o posto durante quatro anos.

Antes de assumir o cargo, o nome de Gurgel ainda ser� submetido a vota��o no plen�rio do Senado, onde precisa receber no m�nimo 41 votos para se tornar o novo chefe do Minist�rio P�blico Federal (MPF). O presidente da CCJ, Dem�stenes Torres (DEM-GO), disse que se esfor�ar� para que a vota��o ocorra ainda nesta tarde.

Logo no come�o da sabatina, Gurgel afirmou que o MP "n�o pode ter a pretens�o de ter o monop�lio da verdade". Para ele, � preciso haver espa�o para a discuss�o entre os �rg�os. Gurgel destacou tamb�m como priorit�ria a maior rela��o do Minist�rio P�blico com entidades de direitos humanos e com os MPs de outros pa�ses.

Em seu parecer sobre Gurgel, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) defendeu a aprova��o do nome indicado por Lula. "Ele � reconhecidamente n�o apenas dentro de sua classe como um dos quadros mais valiosos daquela teia de procuradores da Rep�blica, do mesmo n�vel de Cl�udio Fonteles e Antonio Fernando de Souza [ex-procuradores-gerais]", disse o tucano.

Gurgel foi o mais votado da lista composta por tr�s nomes indicados pela Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) e enviada ao presidente Lula. Ele recebeu 482 votos, contra 429 de Wagner Gon�alves e 314 de Ela Wiecko.

Como ainda n�o foi aprovado pelo plen�rio do Senado, o cargo de procurador-geral est� sendo ocupado interinamente pela vice-presidente do Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal, Deborah Duprat.
Sabatina

Durante a sess�o da CCJ, Gurgel demonstrou que pretende seguir o estilo de trabalho adotado nos �ltimos quatro anos pelo seu antecessor, Antonio Fernando. "Ele construiu um padr�o de procurador-geral da Rep�blica que atende muito bem � sociedade brasileira."

Sobre a crise do Senado, Gurgel preferiu n�o polemizar, ao n�o demonstrar posi��o firmada sobre o atual momento da Casa, que enfrenta den�ncias de atos secretos e contrata��es suspeitas. "Por enquanto nada aponta para a responsabiliza��o de pessoas sujeitas � jurisdi��o do Supremo Tribunal Federal. Essa apura��o ser� feita com a firmeza que necessita", limitou-se a responder.

A indica��o de Roberto Gurgel rendeu ao presidente Lula elogios da oposi��o. "Elogio o presidente da Rep�blica. Isso � raro de minha parte. Mas elogio porque o presidente adotou o princ�pio democr�tico, ao escolher o primeiro da lista", disse �lvaro Dias (PSDB-PR). "Queria parabenizar a linha adotada pelo presidente Lula no MPF, que realmente considero exemplar", completou o tamb�m tucano Tasso Jereissati.
Perfil

Atual vice-procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, de 54 anos, � apontado por colegas procuradores como uma op��o de continuidade da gest�o de Antonio Fernando de Souza. Com perfil discreto, Gurgel se destaca na �rea criminal. Em muitas das sess�es plen�rias do Supremo Tribunal Federal sobre temas criminais, ele substituiu Souza, marcando a posi��o da PGR em importantes julgamentos.

Nascido no Cear� e graduado em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Gurgel � casado e tem dois filhos. Ele atuou como advogado no Rio e em Bras�lia, antes de ingressar no Minist�rio P�blico em 1982, por meio de concurso p�blico. Gurgel presidiu a Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) entre 1987 e 1989.

CCJ do Senado aprova Roberto Gurgel para procurador-geral da Rep�blica

Fonte: G1

Por: Robson Souza Santos | Imprimir