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Fundação Sarney é suspeita de desviar verba de estatal

Presidente do Senado, José Sarney, enfrenta diversas acusações
Fundação Sarney é suspeita de desviar verba de estatal

Foto: www.abril.com.br

A Fundação José Sarney desviou R$ 1,3 milhão da Petrobras para companhias fantasmas e outras da família do próprio parlamentar em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel. Pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto. A entidade privada instituída pelo presidente do Senado mantém um museu com o acervo do período em que foi presidente da República.

Cerca de R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, para a veiculação de comerciais sobre o projeto fictício. A verba foi transferida em 2005 após ato solene com a participação do atual presidente do Senado e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

O projeto de repasse de verba feito foi aprovado pelo Ministério da Cultura em 2005 e está em fase de prestação de contas na pasta. Antes da aprovação, o próprio Sarney chegou a enviar um bilhete ao então secretário executivo e atual ministro da pasta, Juca Ferreira, pedindo para apressar a tramitação.

Em 14 de dezembro, o ministério comunicou que o projeto estava aprovado e, no dia seguinte, a Petrobras anunciou a liberação do dinheiro. Procurada, a estatal informou que a fundação foi incluída no programa de patrocínio como "convidada" e por isso não teve de passar pelo processo de seleção.

O objetivo do patrocínio, que a fundação recebeu sem participar de concorrência pública, normalmente feito para selecionar projetos, era digitalizar os documentos do museu. "Processamento técnico e automação do acervo bibliográfico", como diz um relatório de contas.

Pela proposta original, que previa o cumprimento das metas até abril de 2007, computadores seriam instalados nos corredores do museu, sediado num convento centenário no centro histórico de São Luís. Desta maneiras os visitantes poderiam consultar online documentos como despachos assinados por Sarney na época em que ocupava o Palácio do Planalto. Até quarta-feira (8), não havia nenhum computador à disposição dos visitantes.

Prestação de contas
A Fundação José Sarney informou que foram cumpridas "todas as metas privilegiadas no contrato de patrocínio da Petrobras" e que as empresas de comunicação da família Sarney receberam recursos em razão da "média de audiência comprovada" no Maranhão. A resposta enviada ao jornal O Estado de São Paulo é assinada pelo presidente da entidade, José Carlos Sousa e Silva.

Ele confirma que R$ 100 mil foram repassados a uma "conta administrativa" da fundação. Alegou que o recurso foi usado para "pagamento de projetos". Silva Informou, ainda, que os outros R$ 45 mil transferidos a essa conta paralela foi um "remanejamento". Segundo ele, o valor foi devolvido logo depois à conta criada para o projeto.

Fundação Sarney é suspeita de desviar verba de estatal
Entidade utilizou a Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais aos investidores em cultura, para repassar recursos de empresa estatal

Fonte: www.abril.com.br

Por: Alexandre Costa Pereira | Imprimir