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Denúncias da CPI da Petrobras serão divididas em sete focos

Instalada no último dia 14, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras realizou...
Denúncias da CPI da Petrobras serão divididas em sete focos

Romero Jucá e João Pedro
Foto: Agência Brasil

Camila Campanerut

BRASÍLIA - Instalada no último dia 14, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras realizou a primeira reunião de trabalho na manhã desta quinta-feira, no Congresso Nacional.

A presidência da comissão está a cargo do senador João Pedro (PT-AM) e a vice-presidência, com Marcelo Crivella (PRB-RJ). Foram apresentados à comissão 88 requerimentos, sendo 53 de autoria do senador Antônio Carlos Magalhães Jr. (DEM-BA), 31 do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e quatro do próprio presidente da CPI João Pedro (PT-AM).
Durante a reunião, o relator dos trabalhos, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), definiu que as denúncias da CPI serão divididas em sete focos. São eles:

1) Análise de indícios de fraudes em licitação, descoberta pela Operação da Polícia Federal denominada Águas Profundas;

2) Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, já investigadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU);

3) Indícios de superfaturamento de obras em Pernambuco, também já investigadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU);

4) Desvio de dinheiro dos royalties, em investigação pela Polícia Federal, na Operação Royalties;

5) Denúncia do Ministério Público Federal sobre fraudes em pagamentos e acordos feitos pela a Agência Nacional de Petróleo (ANP) para usineiros;

6) Uso de artifícios contábeis para reduzir recolhimento de imposto de renda

7) Denúncias das irregularidades no uso de verbas de patrocínio

Segundo o relator, a CPI já conta com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU), do Ministério da Justiça e da direção da Polícia Federal para fornecer informações das denúncias que estão sendo investigadas.

Para a próxima terça–feira, 11 de agosto, Jucá programou uma audiência pública às 14h, no plenário da Casa. Nesta fase, será analisado o uso de artifícios contábeis para reduzir o recolhimento de imposto de renda, no valor de R$ 4,3 bilhões.

Uma segunda etapa dos trabalhos será realizada na terceira reunião, definida para o dia 18 de agosto. Nela, as discussões serão focadas nas denúncias de desvio de dinheiro dos royalties de petróleo, investigadas pela Polícia Federal, e nas acusações de fraudes em pagamentos e acordos feitos pela a ANP para usineiros.

Como parte da segunda etapa, seis pessoas foram convidadas a depor: o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima; o diretor da Agência Nacional de Petróleo, Óleo e Gás Natural e Biocombustíveis, Victor de Souza Martins; a procuradora da República, Ana Carolina Rezende; o superintendente de controle de participações governamentais, José Gutman; o diretor da ANP, Nelson Narciso Filho e o Procurador geral da ANP, Marcelo Mendonça.

As demais fases e depoimentos da Comissão devem ser realizados sempre às terças-feiras.

Polêmicas

A opção de Romero Jucá, de convidar e não convocar os suspeitos de envolvimento nas fraudes e denúncias, desobriga os envolvidos a comparecer e a falar a verdade nos depoimentos, pois não estarão sob juramento.

Durante a reunião, a oposição se posicionou com tom leve contra essa postura, mas reafirmou que o presidente do Senado, José Sarney, não deve ficar de fora dos depoimentos, sem que isso represente um pré-julgamento.

O senador Álvaro Dias (PSDB-RN) também defende que não ouvir a ex-secretária Lina Vieira "é abrir mão de conhecer os fatos em sua totalidade". Ele afirmou que entrará com um novo requerimento para ela seja ouvida. O tucano criticou ainda a apresentação do relatório que, segundo ele "teríamos só advogados de defesa sem promotoria" nestas investigações.

Denúncias da CPI da Petrobras serão divididas em sete focos

Instalada no último dia 14, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras realizou...

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br

Por: Alexandre Costa Pereira | Imprimir