Categoria Geral  Noticia Atualizada em 29-10-2009

Aumenta o número de produtores rurais e pescadores regularizados em Itapemirim
Com objetivo de estimular a produção rural e a arrecadação municipal, o Poder Executivo de Itapemirim tem intensificado durante o exercício de 2009, as ações de cadastramento e regularização fiscal dos produtores e pescadores da região
Aumenta o número de produtores rurais e pescadores  regularizados em Itapemirim
Foto:Aline Machado

Com objetivo de estimular a produção rural e a arrecadação municipal, o Poder Executivo de Itapemirim tem intensificado durante o exercício de 2009, as ações de cadastramento e regularização fiscal dos produtores e pescadores da região. O trabalho resultou no acréscimo do número de inscrições estaduais e o aumento da emissão de notas fiscais.

Para tal, servidores do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC) estão realizando palestras de conscientização tributária nas comunidades do interior, esclarecendo as principais dúvidas referentes ao cadastro municipal de inscrição, além de orientá-los sobre os produtos que são diferidos, isentos e tributados. Nas reuniões enfatizou-se a importância da emissão da nota fiscal para o desenvolvimento do município, uma vez que aumenta-se a arrecadação, proveniente do ICMS do Estado, aplicando os recursos na melhoria da qualidade de vida da população.

O objetivo é informar que a nota fiscal é um dos documentos de comprovação de renda junto às linhas de crédito oferecidas pelos bancos públicos e privados, além de comprovar a atividade e tempo de serviço junto ao INSS e habilitação na participação e programas governamentais, que incentivam a produção rural.

A Secretaria Municipal de Finanças distribui gratuitamente o talão de nota fiscal aos produtores, cuja propriedade agropecuária tenha até 50 hectares, conforme Lei Municipal n° 2067/2007.

O NAC funciona das 07 às 13 horas, nas instalações da Secretaria Municipal de Agricultura. Mais informações poderão ser obtidas pelo número de telefone: (28) 3529-6402.




    Fonte: Prefeitura Municipal de Itapemirim
 
Por:  Catarina Rezende de Carvalho    |      Imprimir