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Secretário defende criação da polícia indígena no Amazonas

Cerca de 60 índios da tribo tikuna montaram "delegacia" em Tabatinga.Secretário de Segurança do AM diz que situação precisa ser avaliada.
Secretário defende criação da polícia indígena no Amazonas

Foto: Glauco Araújo/G1

Cerca de 60 índios da etnia tikuna montaram uma "delegacia" indígena na aldeia de Umariaçu, que fica a cerca de 1,1 mil quilômetros de Manaus, desde janeiro deste ano. Eles usam chicotes, cassetetes, cordas e até palmatórias e se intitulam policiais. O secretário dos Povos Indígenas, Jecinaldo Barbosa Sateré, disse que quer apoiar a corporação em virtude dos problemas de falta de segurança vividos pelos índios na região de fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas não considera a corporação legítima, mas avalia que a presença efetiva dos índios na região como "polícia armada" deve ser estudada. "O que existe em Tabatinga é uma milícia. Não há como considerarmos aquele grupo de índios como uma parte da segurança pública do estado. No entanto, sabemos que eles enfrentam problemas na região", disse Francisco Sá Cavalcante, secretário de Segurança Pública do Amazonas.

Cavalcante afirmou que os detidos pelos índios são levados para celas improvisadas na aldeia. "Eles não têm limites. Eles estão atuando como polícia, Ministério Público e juízes ao mesmo tempo. Eles prendem, julgam, condenam e aplicam as punições. Isso é muito perigoso", afirmou Cavalcante.

Presidente do Conselho de Secretários de Segurança Pública do Brasil, Cavalcante disse que enviou um ofício para o Ministério da Justiça para que o caso seja analisado de forma técnica. "Os índios estão em uma região onde a segurança pública não chega com facilidade, assim como também não chegam serviços essenciais de saúde e infraestrututura."

Ele disse que acredita na viabilidade de fazer concurso público para montar uma polícia especializada em questões indígenas. "Poderia ser uma formação diferenciada, mas não sei se teria a participação do índio no processo. São esses detalhes que precisam ser melhor avaliados. Os policiais militares e civis não podem agir em áreas indígenas, por recomendação do Ministério Público Federal. Só a PF pode atuar próximo aos índios", explicou Cavalcante.

Treinamento e concurso
Os índios da aldeia pedem a legitimação da "polícia indígena", treinamento e até mesmo pagamento, já que o grupo é formado por voluntários. "Aquele grupo não existe para confrontar as polícias Civil, Militar e Federal. O que eles querem é proteção contra a influência de traficantes e até mesmo de guerrilheiros [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc)], que estão presentes na região", disse Sateré.

Segundo a Seind, a presença da "polícia indígena" teria reduzido o número de problemas com bebidas alcoólicas e até com drogas como maconha e cocaína. "Os problemas são gravíssimos e ameaçam a segurança dos índios na região do Rio Solimões. Essas comunidades são muito vulneráveis e, por isso, a polícia indígena não pode ser tratatda como milícia. Ela não tem o objetivo de confronto com o governo", disse Sateré.

Drogas e álcool
A Fundação Nacional do Índio (Funai) em Tabatinga registra casos de índios viciados em cocaína e álcool, mas não informa o número exato. O ponto extremo da presença da ação de traficantes na região é o aliciamento de índios para o transporte de droga em embarcações pelos rios da região fronteiriça.

Segundo a Funai, sete cidades estão entre os alvos principais dos traficantes: Tabatinga, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá, Japurá e Tonantins. A regional da fundação é responsável por cerca de 230 comunidades indígenas na região do Amazonas e compreende 55 mil índios.

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Por: Catarina Rezende de Carvalho | Imprimir