Categoria Economia  Noticia Atualizada em 27-11-2009

Prefeituras podem ter os recursos bloqueados
O prazo para renegocia��o das d�vidas previdenci�rias das prefeituras se encerra daqui a quatro dias.
Prefeituras podem ter os recursos bloqueados
Foto: http://user.img.todaoferta.uol.com.br/3/V/RE/YCTGFN/12


O prazo para renegocia��o das d�vidas previdenci�rias das prefeituras se encerra daqui a quatro dias e boa parte das administra��es municipais piauienses est�o correndo risco de terem suspensos recursos federais por n�o aderirem � renegocia��o oferecida pelo Governo Federal. O prazo, que deveria ter sido encerrado no dia 31 de maio e foi prorrogado duas vezes n�o deve ser novamente estendido.

O parcelamento da d�vida pode ser feito em at� 240 vezes. Para isso, os prefeitos devem declarar suas d�vidas, sob pena de serem fiscalizados e perderem alguns benef�cios advindos da renegocia��o. Os prefeitos que n�o parcelarem a d�vida podem perder a oportunidade de parcelamento em 20 anos e serem obrigados a quitar o d�bito em prazo m�ximo de cinco anos.

De acordo com informa��es da Delegacia da Receita Federal de Teresina, o maior entrave � realiza��o do parcelamento s�o os custos e o tempo gasto para o levantamento da d�vida. Os munic�pios que n�o renegociarem suas d�vidas previdenci�rias poder�o ter suspenso o recebimento de transfer�ncias volunt�rias de recursos federais; ficar impedidas de celebrar conv�nios com a Uni�o, mesmo em �reas essenciais como sa�de, saneamento e educa��o; e n�o poder�o contratar empr�stimos banc�rios por n�o terem Certid�o Negativa de D�bito junto ao INSS.

O parcelamento das d�vidas das prefeituras, suas autarquias e funda��es municipais junto ao INSS em at� 240 meses foi regulamentado atrav�s de medida provis�ria datada de mar�o deste ano e se refere a d�bitos contra�dos at� 31 de janeiro de 2009. O parcelamento pode ser feito em uma unidade da Receita Federal com jurisdi��o sobre o domic�lio tribut�rio do munic�pio. A Receita Federal estima em at� R$ 14 bilh�es o total da d�vida dos munic�pios com a Previd�ncia Social em todo o pa�s.


Prefeituras podem ter os recursos bloqueados
O prazo para renegocia��o das d�vidas previdenci�rias das prefeituras se encerra daqui a quatro dias.

 
Por:  Adriano Costa Pereira    |      Imprimir