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Senador mineiro se torna réu em processo no STF

Por maioria, ministros decidiram acolher denúncia por crimes de peculato e lavagem de dinheiro
Senador mineiro se torna réu em processo no STF

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or 5 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) transformou ontem o ex-governador de Minas e senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) em réu em uma ação penal pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

O tucano foi denunciado pelo Ministério Público Federal por suposto envolvimento com o mensalão mineiro – esquema de arrecadação ilegal de recursos durante a campanha a governador em 1998.

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Joaquim Barbosa, que entendeu que o senador precisa ser investigado porque há indícios de ligação com o suposto esquema montado em 1998 com desvio de recursos de patrocínios de estatais mineiras para eventos esportivos fechados para irrigar a campanha eleitoral.

Também votaram pela abertura de ação penal os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Cesar Peluzo e Marco Aurélio.

Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, fez duras críticas à prática de caixa 2.

– Costuma (o caixa 2) ser o início de toda corrupção. Caixa 2 é uma desgraça nos costumes eleitorais brasileiros, parece reprise de um filme que já vimos. Um modelo que fez escola – disse.

Para Marco Aurélio, o recebimento da denúncia não representa a condenação, mas o início da investigação:

– O STF não é cemitério de inquéritos e ações penais de quem quer que seja. O STF atua a partir dos autos, dos elementos do processo e chega num ambiente democrático prevalecendo a ordem jurídica constitucional. Digo e registro que não estamos a condenar. Estamos em uma fase embrionária.

Toffoli diz não ter identificado participação do tucano

Os ministros José Dias Toffoli, Eros Grau e Gilmar Mendes, presidente do STF, votaram pelo arquivamento da investigação. Eles entenderam que não estavam claros os indícios de que Azeredo participou ou sabia do esquema.

O primeiro a votar ontem foi o novato José Antonio Dias Toffoli, que havia pedido vista anteriormente.

– Não vi um ato praticado por Eduardo Azeredo. Também não vi na própria denúncia a participação de Azeredo (na suposta formação de caixa 2). A denúncia imputa-lhe os fatos apenas por ele ter sido na época o governador – afirmou.

O presidente do STF cobrou indícios mais fortes:

– Receber uma denúncia para depois ter que absolver alguém é realmente algo grave com todo desgaste político – disse.

Os ministros Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Celso de Mello não participaram do julgamento.

Barbosa sustentou que a lavagem de recursos públicos ocorreu por meio das empresas de publicidade de Marcos Valério: a DNA e a SMPB.

Senador mineiro se torna réu em processo no STF
Por maioria, ministros decidiram acolher denúncia por crimes de peculato e lavagem de dinheiro

Fonte: Zero Hora

Por: Adriano Costa Pereira | Imprimir