Categoria Politica  Noticia Atualizada em 07-12-2009

Crise política em Itapemirim – Decreto causa rompimento entre prefeita e vice
Bastou a vice Sandra Peçanha assinar um decreto para acender o estopim de uma crise sem precedentes em Itapemirim.
Crise política em Itapemirim – Decreto causa rompimento entre prefeita e vice
Foto: O Jornal

Itapemirim-ES
Bastou a vice Sandra Peçanha, no exercício do cargo de prefeita, assinar um decreto determinando ao Saae – Serviço Autônomo de Água e Esgoto a suspensão da cobrança de taxas de esgoto nos balneários de Itaóca, Itaipava, Joacima, para acender o estopim de uma crise sem precedentes em Itapemirim.

Logo após assinar o decreto, ela passou a ser alvo de uma denúncia na Câmara da cidade, acusada de comprometer a saúde financeira da Autarquia Municipal. Assim que soube da denúncia, a vice-prefeita compareceu à Câmara para se explicar. Ela foi enfática ao dizer que assinou o decreto sem ter conhecimento do conteúdo do mesmo e que teria sido induzida ao erro pela equipe jurídica da Prefeitura.

O vereador Bill (PV), mesmo elogiando a postura da vice-prefeita de ir até a Câmara se desculpar, disse que as responsabilidades devem ser apuradas, já que considera o ato ilegal, inconstitucional, classificando, inclusive como um ato criminoso. Citou um relatório de uma empresa contratada pela própria prefeitura para medir as condições do Saae – "Este relatório apontou que o Saae precisaria rever suas tarifas, que estavam defasadas. Como pode então a prefeitura emitir um decreto congelando as tarifas da empresa?", questionou o vereador.

A reação da prefeita
O comportamento da vice-prefeita causou um grande mal estar na cúpula do Poder Executivo. De acordo com a prefeita, Norma Ayub, o ato decretado é garantido com base jurídica, não havendo nenhuma ilegalidade – "Ilegalidade seria concordarmos com uma cobrança de um serviço que ainda não é oferecido", afirmou, explicando ainda que a taxa do serviço de esgoto estaria sendo cobrada para estas localidades em questão, como também em Marataízes e parte de Presidente Kennedy.

A prefeita também contestou o fato da vice-prefeita afirmar ter sido induzida ao erro – "Todo o decreto foi devidamente explicado e ainda foi dada a ela a opção de não assinar, esperando que eu regressasse e reassumisse o cargo, mas ela mesma disse que assinaria, pois com isto estaria beneficiando o povo. Como pode ela depois de ser pressionada dizer o que disse? Isto é muito sério", afirmou.

O presidente da Câmara, Estevão Machado, disse que irá tomar o procedimento que lhe cabe, que é o de pedir explicações à prefeitura, para depois a Procuradoria da Casa analisar – "Vamos aguardar as informações da prefeitura e analisar se há ou não alguma ilegalidade no ato. Se for preciso, iremos ouvir todas as partes", adiantou.

O deputado Theodorico Ferraço também não poupou a vice-prefeita que, segundo ele, preferiu atender a um grupo dentro do Saae ao invés de ficar do lado do povo. Ferraço também a desmentiu, dizendo que ele e outras cinco testemunhas estavam presentes no momento da assinatura do decreto – "É claro que ela sabia o que estava assinando".

O deputado explicou ainda, que o problema se deve à incapacidade do Saae para realizar as obras orçadas em R$ 9 milhões do esgotamento sanitário dos balneários de Itaóca e Itaipava, conforme demonstrou um estudo encomendado – "O Saae quer cobrar por um serviço que ainda não está sendo oferecido e fazer caixa para realizar a obra. Isso não iremos permitir", finalizou.

disponível em:http://www.ojornalonline.com.br/home/conteudo.asp?codigo=4538

Fonte: O Jornal Online
 
Por:  Catarina Rezende de Carvalho    |      Imprimir