O ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou nesta quarta-feira, em Brasília, a prorrogação da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de capital (máquinas e outros equipamentos) até junho de 2010. A medida estava prevista
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Também foram anunciadas durante a última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) outras desonerações, como a suspensão da cobrança de IPI, PIS/Cofins e imposto de importação incidente sobre bens e serviços relacionados a investimentos em refino de petróleo e indústria petroquímica no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O governo também ampliou o Programa um Computador por Aluno, que reduz o custo de computadores para a rede pública de ensino. O programa desonera partes e componentes de três impotos federais (IPI, PIS/Cofins e imposto de importação). A condição do governo é que os produtos tenham um índice mínimo de peças produzidas pela indústria brasileira.
No total, o Ministério da Fazenda prevê R$ 3,2 bilhões em desonerações no ano que vem. A medida de maior impacto será a desoneração de PIS/Cofins na venda de computadores no varejo, com expectativa de desoneração de R$ 1,6 bilhão só em 2010
Além disso, o governo vai autorizar a criação de Letras Financeiras, como debêntures, para bancos privados.
Mantega também anunciou a concessão de nova linha de crédito da União para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de até R$ 80 bilhões para o financiamento de investimentos e do desenvolvimento produtivo em 2010 e 2011. As atividades prioritárias para essa proposta são infraestrutura econômica e social, bens de capital, exportações, inovação e ciência e tecnologia.
Segundo o ministro, entre 2010 e 2014 o Brasil terá crescimento médio anual de 5% ou mais e no ano que vem os investimentos devem aumentar 15%. Nesse contexto, Mantega avaliou que o mercado de capitais será "muito importante" para financiar parte dos investimentos no País.
"Há uma mudança qualitativa no país que nos leva a um padrão mais avançado de desenvolvimento que deverá se consolidar nesse próximo ciclo... esse novo ciclo será impulsionado pela demanda doméstica", disse.
O ministro previu ainda que a massa salarial deve se expandir 6% em 2010, depois de expansão de 4% neste ano.
Presente à reunião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou a linha de crédito da União ao banco de fomento, dizendo que o ministro da Fazenda foi "mão de vaca".
"Eu chamei o Guido (Mantega) de mão de vaca porque nós conversamos muito ontem e eu queria 100 bilhões (de reais) e ele só anunciou 80 (bilhões de reais). Ou seja, em um piscar de olhos ele foi lá e mudou, guardou esses 20. Tomara que ele esteja certo", disse o presidente.
Financiamento
Mantega disse que o mercado de capitais será muito importante para financiar parte dos investimentos no País. "É um mercado que tem crescido muito", disse.
Para Mantega, contudo, trata-se de uma "exuberância racional", uma vez que a bolsa de valores brasileira é "constituída de empresas rentáveis, que estão indo bem, que estão crescendo"
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