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Arruda recorre ao TSE contra possível expulsão do DEM

Governador diz que prazo de defesa de oito dias é insuficiente.Arruda é suspeito de comandar suposto esquema de corrupção.
Arruda recorre ao TSE contra possível expulsão do DEM

Foto: blogdomacgyver.blogspot.com/

O govenador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), entrou nesta quarta-feira (9) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um mandado de segurança com pedido de liminar (decisão provisória) para suspender o processo de expulsão de Arruda do DEM, informou ao G1 seu advogado, Eduardo Alckmin. No mandado de segurança, o governador pede que o TSE verifique a legalidade do procedimento de expulsão. O Democratas decide na sexta-feira (11) o futuro do governador no partido.

A defesa de Arruda alega que os oito dias concedidos pelo DEM para que o governador se defendesse são insuficientes. Segundo ele, não é possível produzir provas, apresentar testemunhas e pedir perícia no prazo concedido. Se o DEMdecidir pela expulsão do governador, ele não não poderá se candidatar à reeleição em 2010, já que o prazo para filiações terminou.

O prazo é insuficiente. O que pedimos são garantias de que o partido dará os meios necessários para a ampla defesa do governador. Para se defender, é preciso tempo para produzir provas, fazer perícias"
"O prazo para defesa é insuficiente. O que pedimos são garantias de que o partido dará os meios necessários para a ampla defesa do governador. Para se defender, é preciso tempo para produzir provas, fazer perícias", disse o advogado.

De acordo com o mandado de segurança, obtido pelo G1, o processo de expulsão seria "ilegal", pois atentaria "contra o direito de ampla defesa" de Arruda. Além disso, a defesa alega que o procedimento não foi fundamentado com elementos que comprovem o envolvimento do governador com o suposto esquema de corrupção.
Cumpre anotar que a representação foi encaminhada ao impetrante desacompanhada de elementos materiais de prova sobre o quanto sustentado pela acusação. Trata-se, pois, de inominável atentado ao direito de ampla defesa que deveria ser assegurado ao filiado
"Cumpre anotar que a representação foi encaminhada ao impetrante desacompanhada de elementos materiais de prova sobre o quanto sustentado pela acusação. Trata-se, pois, de inominável atentado ao direito de ampla defesa que deveria ser assegurado ao filiado", diz um trecho da ação.

Segundo a assessoria do TSE, a decisão sobre a liminar pedida pelo advogado de Arruda pode sair ainda nesta noite. O caso foi distribuído para o ministro Marcelo Ribeiro, mas ele se declarou suspeito. A ação foi então redistribuída para a ministra Carmen Lúcia.

Para o deputado federal Onyx Lorenzoni (RS), da executiva nacional do DEM, o pedido de Arruda não deve prosperar. "Na minha opinião, ele não tem nenhuma chance de ganhar", afirmou.

Arruda é suspeito de envolvimento com um esquema de corrupção no governo do Distrito Federal. O escândalo do mensalão do DEM de Brasília começou no dia 27 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Caixa de Pandora. No inquérito, o governador é apontado como o comandante de um esquema de distribuição de propina a deputados distritais e aliados.

O escândalo atingiu ainda deputados da Câmara Distrital. O presidente da Casa, Leonardo Prudente (DEM), pediu licença de 60 dias do cargo no dia 1º. Vídeo gravado pelo ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa, que denunciou o suposto esquema, mostra Prudente guardando maços de dinheiro nos bolsos e nas meias.

Prudente tentou se justificar. "Eu recebi o dinheiro e coloquei o mesmo nas minhas vestimentas em função da minha segurança. Eu não uso pasta". Ele disse que o dinheiro era "ajuda financeira não contabilizada" para a campanha de 2006.

Em outro vídeo gravado por Durval, deputados rezam abraçados com o ex-secretário. "Pai, eu quero te agradecer por estarmos aqui. Sabemos que nós somos falhos, somos imperfeitos", diz na gravação o deputado Rubens César Brunelli (PSC), corregedor da Câmara, que também pediu licença do cargo.
CPI da Corrupção

Nesta noite, a Câmara Legislativa do Distrito Federal criou a CPI da Corrupção. A comissão parlamentar de inquérito vai investigar os governos do Distrito Federal no período de janeiro de 1991 a novembro de 2009. A sessão em que houve a leitura do requerimento foi feita sem a presença de pessoas na galeria.

Neste período, governaram o DF o hoje senador Cristovam Buarque (então no PT, hoje no PDT), o ex-senador Joaquim Roriz (antes no PMDB e hoje PSC) – que esteve no cargo três vezes – e José Roberto Arruda (DEM), que é alvo de denúncias de corrupção.

À tarde, manifestantes que pedem a saída de Arruda do cargo entraram em confronto com a polícia em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo, na região central de Brasília.

A polícia disparou bombas de efeito moral, disparou balas de borracha e usou a cavalaria para dispersar a multidão, depois que os manifestantes fecharam uma das principais vias de Brasília. Três manifestantes foram detidos e liberados no início da noite.

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Por: Catarina Rezende de Carvalho | Imprimir