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Novo Salário Mínimo

O salário mínimo de R$ 510 que vigora a partir de 1o de janeiro em todo o Brasil está longe de ser o ideal, mas, certamente

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O salário mínimo de R$ 510 que vigora a partir de 1o de janeiro em todo o Brasil está longe de ser o ideal, mas, certamente, deixará milhões de trabalhadores em situação um pouco melhor a partir do momento em que serão acrescidos mais R$ 45 na renda mensal. O novo valor, que será adotado por Medida Provisória tão logo o Congresso Nacional aprove o Orçamento Geral da União (OGU) para 2010, significa um reajuste nominal de 9,68%, que em aumento real significa apenas 6%, percentual suficiente para provocar um impacto de R$ 4,6 bilhões nas contas da Previdência Social, já que cada real de aumento representa R$ 200 milhões a mais nas despesas previdenciárias. Os R$ 45 de aumento, que para muitos pode parecer pouco, vai significar muito para os trabalhadores que recebem apenas um salário mínimo e que vivem em regiões de extrema pobreza no agreste nordestino ou no Norte do Brasil, onde a concentração de miséria afasta qualquer possibilidade de inclusão de milhões de famílias na sociedade. Fica claro, portanto, que o novo salário mínimo terá um importante papel na distribuição de renda entre as classes sociais mais baixas.
Junto com o aumento real de 6% no salário mínimo, o trabalhador brasileiro também acaba de descobrir que está recuperando as perdas em relação ao rendimento ao longo dos últimos anos, tanto que 2009 registrou o melhor nível da série histórica iniciada em março de 2002 através da Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre março e novembro deste ano, a renda média do trabalhador brasileiro foi de R$ 1.345,18, com alta de 0,5% sobre a média de R$ 1.338,61, observada em igual período em 2002. Mesmo assim, depois de incluir a proposta no Orçamento Geral da União (OGU) de 2010, o governo federal ainda vê com preocupação o fato de o novo mínimo - que ainda está longe de ser a maravilha de salário prometida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral - impactar os cofres públicos em quase R$ 5 bilhões em virtude do pagamento de benefícios na Previdência Social e dos vencimentos reajustados pelo salário mínimo no próprio governo federal.
Ora, um governo que deve fechar o ano com uma arrecadação superior de R$ 700 bilhões, não tem o direito de lamentar os gastos extras de pouco menos de R$ 5 bilhões com o reajuste do salário mínimo, mesmo porque a soma da arrecadação das três esferas do poder – municípios, Estados e União - até o dia 31 de dezembro de 2009 vai superar com folga a casa de R$ 1,14 trilhão. Com choradeira ou sem choradeira do governo federal, mesmo com o reajuste o mínimo continuará defasado em relação aos preços que o trabalhador encontra todos os meses nas gôndolas dos supermercados. Este, aliás, é o grande problema do Brasil e de mais de 40 milhões de brasileiros que sobrevivem do salário mínimo: é pouco para quem recebe e muito para quem paga. Os encargos fazem com que o valor seja penoso para o empregador, ao mesmo tempo que é vergonhoso para o trabalhador, o aposentado ou o pensionista que espera 30 dias para receber os R$ 465, que a partir de janeiro serão R$ 510.
A partir de janeiro, o salário mínimo sobe para US$ 291, valor muito abaixo dos US$ 600 defendidos pelas centrais sindicais como necessários para a manutenção de uma família, suprindo gastos com alimentação, moradia, educação, saúde, transporte, vestuário, higiene, lazer e previdência social. O mais estranho é que a Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores (CGT) e Central Única dos Trabalhadores (CUT), que sempre foram fiéis aos cálculos do Dieese, ficam mudas, como se os US$ 291 fossem uma grande conquistas para os trabalhadores brasileiros. As centrais fazem ouvidos moucos porque há tempos passaram a fazer o jogo do Palácio do Planalto em detrimento dos reais interesses da classe proletária. Como são beneficiadas por repasses do Palácio do Planalto, as centrais sindicais perderam a independência, a moral e a credibilidade para fazer qualquer cobrança. E pensar que as centrais e seus sindicatos já foram protagonistas de importantes conquistas para os trabalhadores brasileiros.

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Fonte: progresso

Por: Adriano Costa Pereira | Imprimir