Categoria Geral  Noticia Atualizada em 09-01-2010

Plano de direitos humanos provoca onda de protestos
Lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de dezembro, o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) está provocando uma onda de protestos. Começou pelos militares e, agora, já envolve representantes da sociedade civil, do empresariado, da
Plano de direitos humanos provoca onda de protestos
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Odecreto propõe a anulação da Lei de Anistia para permitir a punição de torturadores do regime militar, a ampliação do controle social dos meios de comunicação e da economia, o avanço da mão intervencionista do Estado em tantas atividades do cotidiano que pode dificultar até a concessão de licenças ambientais.

Depois de o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e dos comandantes das três Forças Armadas criticarem o PNDH, ontem foi a vez de o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, entrar na polêmica. O ministro disse que o programa cria "insegurança jurídica" ao modificar regras para a reintegração de posse de terras invadidas no país. Na opinião de Stephanes, o plano mostra um "preconceito" do governo em relação à agricultura comercial do país:

– Acho que o setor agrícola precisa de mais segurança jurídica. A agricultura não pode ser dividida apenas em agricultura familiar e agricultura comercial. Este conceito não se aplica.

O ministro disse ainda que a pasta da Agricultura não foi chamada a participar da elaboração do programa.

Na quinta-feira, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), disse que o programa discrimina o setor agrícola ao afirmar que o agronegócio viola os direitos humanos no país.

Em nota, secretaria diz que programa foi discutido

A senadora acusou o governo de elaborar um plano ideológico ao afirmar que o agronegócio "não tem preocupação nem compromisso com os direitos humanos dos pequenos e médios agricultores".

A reação mais dura partiu dos presidentes dos clubes que representam as reservas das Forças Armadas. No final de dezembro, os comandantes militares da ativa já haviam ameaçado renúncia coletiva.

Por meio de nota divulgada ontem, os presidentes dos clubes da Aeronáutica, Militar e Naval condenaram a decisão do governo de criar a Comissão da Verdade, que poderá reabrir as investigações contra agentes do Estado que torturaram e cometeram crimes hediondos na ditadura. Advertem que a democracia correrá riscos, e sequelas do passado "podem vir à tona", se prevalecer "o revanchismo e a mesquinharia" em setores do governo.

Até a Igreja Católica, com a qual o governo petista mantém vínculos estreitos nos movimentos pastorais de base, protestou contra a proibição de símbolos religiosos em locais públicos, um dos itens do decreto.

– Daqui a pouco vamos ter que demolir a estátua do Cristo Redentor – protestou o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Resende.

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos divulgou nota em que defende o programa. Segundo a secretaria, houve participação social na elaboração do PNDH por meio de conferências, envolvendo diretamente mais de 14 mil pessoas.


Lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de dezembro, o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) está provocando uma onda de protestos. Começou pelos militares e, agora, já envolve representantes da sociedade civil, do empresariado, da Igreja e do próprio governo.
Plano de direitos humanos provoca onda de protestos

Fonte: Zero Hora
 
Por:  Joilton Cândido Vasconcelos    |      Imprimir