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Catarina Rezende de Carvalho
Estagiaria do curso de Comunica��o Social do Centro Universit�rio S�o Camilo - ES.
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Lula sanciona lei que cria o Fundo Nacional do Idoso
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O presidente Luiz In�cio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Fundo Nacional do Idoso.  Foto: blogmais.wordpress.com/.../ BRAS�LIA - O presidente Luiz In�cio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Fundo Nacional do Idoso. Com a nova legisla��o, publicada hoje no Di�rio Oficial da Uni�o, pessoas f�sicas e jur�dicas poder�o deduzir do Imposto de Renda doa��es feitas ao fundo, nos �mbitos nacional, estadual e municipal. O Fundo ser� gerenciado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) e tem por objetivo financiar programas e a��es que assegurem os direitos sociais do idoso e criem condi��es para promover sua autonomia, integra��o e participa��o efetiva na sociedade. Sua receita vir� principalmente dos recursos destinados ao Fundo Nacional de Assist�ncia Social; das contribui��es feitas a fundos controlados por Conselhos dos Direitos da Crian�a e do Adolescente e Conselhos do Idoso; de recursos destinados no or�amento da Uni�o; de contribui��es e resultado de aplica��es de governos e organismos estrangeiros e internacionais; e de resultado de aplica��es no mercado financeiro. A nova lei entrar� em vigor a partir de janeiro de 2011. (Ag�ncia Brasil) Lula sanciona lei que cria o Fundo Nacional do Idoso O presidente Luiz In�cio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Fundo Nacional do Idoso. Fonte: oglobo
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| Por: Catarina Rezende de Carvalho | Imprimir |
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